A Câmara Municipal de Paraíso das Águas realiza, nesta segunda-feira (07), às 19h, a 10ª Sessão Legislativa Ordinária de 2025. Na pauta do dia, dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo serão colocados em segunda discussão, além da leitura de indicações e apresentação de moção de congratulação e apoio.
O primeiro item da ordem do dia é o Projeto de Lei nº 006, de 21 de março de 2025, que trata da abertura de crédito especial no orçamento vigente, com base em superávit financeiro, conforme previsto nos artigos 43 e 41 da Lei Federal nº 4.320/64. O projeto visa a destinação de recursos para a locação de um imóvel que servirá de sede para a Banda Municipal, fortalecendo as ações culturais do município. A proposta entra em segunda discussão e, se aprovada, permitirá a viabilização do espaço físico para as atividades musicais da banda, beneficiando diretamente os integrantes e a comunidade.
Também será apreciado em segunda discussão o Projeto de Lei nº 007, de 21 de março de 2025, que propõe alterações na Lei Municipal nº 303, de 18 de novembro de 2019. A proposta, de autoria do Executivo, traz atualizações e adequações à legislação vigente, buscando otimizar a aplicação das normas conforme as demandas atuais da administração pública.
Durante a sessão, haverá ainda a leitura de indicações apresentadas pelos vereadores, que têm como objetivo sugerir melhorias e ações para diferentes setores da cidade, como saúde, infraestrutura, educação e serviços urbanos.
A pauta se encerra com a apresentação de uma Moção de Congratulação e Apoio, reforçando o reconhecimento da Casa Legislativa a pessoas, instituições ou iniciativas relevantes no contexto municipal.
A sessão será presidida pelo vereador Marcos A. Costa e Silva, com a participação da vereadora Inês da Silva e dos demais parlamentares. Como de costume, os trabalhos são abertos ao público e também podem ser acompanhados pelos canais oficiais da Câmara Municipal.
A participação da comunidade é essencial para o fortalecimento da democracia e para o acompanhamento das decisões que impactam diretamente o cotidiano da população de Paraíso das Águas.
