Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1519
PAUTA PARA A 1519, SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 22/09/2025 – SEGUNDA – FEIRA, ÀS 19H
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento nº 65/2025 – Ver. Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a relação nominal de todas as pessoas beneficiadas com materiais de construção, em conformidade com o Decreto nº 3.649, de 20 de maio de 2022, que regulamenta o Programa de Habitação de Interesse Social – Auxílio Material de Construção, executado com recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS.
Requerimento nº 66/2025 – Ver. Leonardo Henrique e Raul
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Empresa Brooks, responsável pela varrição, solicitando informações sobre a prestação do serviço de limpeza e varrição nos bairros do Complexo Esplanada.
Especificamente, solicita-se:
1. Situação atual da varrição nos bairros do Complexo Esplanada e frequência realizada;
2. Justificativa para a demora na execução do serviço;
3. Medidas previstas para regularizar a limpeza e garantir a manutenção adequada das vias.
Indicação nº 547/2025. Ver. Marcel D’Angelis, Ricardo Bannak e Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação da Junta Médica Oficial do Município, já prevista no Estatuto dos Servidores, mas que até o presente momento não foi efetivamente constituída.
Indicação nº 548/2025. Ver. Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a reforma da quadra esportiva da Escola Municipal Cecília Meireles.
Indicação nº 549/2025. Ver. Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a reforma do Ginásio do Bairro Esperança, localizado na Rua D, entre as Ruas I e H.
Indicação nº 550/2025. Ver. Marcel D’Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de climatizadores no refeitório do CEI Álide Belloti.
Indicação nº 551/2025. Ver. Marcel D’Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de medidas de segurança viária em diferentes pontos do município, contemplando as seguintes melhorias:
1. Construção de 2 (dois) redutores de velocidade em ambos os sentidos da Avenida Goiás, no trecho entre a Avenida Mato Grosso do Sul e a Avenida Rio Grande do Sul;
2. Construção de redutor de velocidades e sinalização na Avenida Espírito Santo, no cruzamento com a Rua Beija Flor;
3. Implantação de sinalização e redutor de velocidades na Avenida Espírito Santo, no cruzamento com as ruas das Corujas e Tucano;
4. Construção de 2 (dois) redutores de velocidades e sinalização na Avenida Tocantins, no trecho entre a Avenida Mato Grosso do Sul e a Avenida Espírito Santo;
5. Construção de quebra-molas nos dois sentidos da Avenida Paraná, no trecho entre as ruas Brilhante e Esmeralda.
Indicação nº 552/2025. Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a reforma e substituição de todos os meios-fios danificados da cidade.
Indicação nº 553/2025. Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Chapadão do Sul – MS, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de rotatórias no cruzamento da Avenida 33 com as Avenidas E, 4, 6, 8 e 16.
Indicação nº 554/2025. Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal, Sr. Beto pereira, solicitando a destinação de emenda parlamentar para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Esplanada, no município de Chapadão do Sul – MS.
Indicação nº 555/2025. Ver. Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente à Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, com cópia ao Diretor do PROCON Municipal de Chapadão do Sul, Sr. Walder de Freitas, solicitando providências junto à operadora Vivo para o reforço do sinal de telefonia móvel 5G em toda a cidade, com ênfase no Polo Empresarial, visando garantir melhor qualidade de comunicação e conectividade à população e às empresas locais.
Indicação nº 556/2025. Ver. Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente à Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, com cópia ao Diretor do PROCON Municipal de Chapadão do Sul, Sr. Walder de Freitas, solicitando esforços para viabilizar a implantação de cobertura das operadoras Claro e TIM no município de Chapadão do Sul.
Indicação nº 557/2025. Ver. Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Quatro, nas proximidades do La Isla Empório Cervejeiro.
Indicação nº 558/2025. Ver. Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma Rua Gastronômica estruturada como polo de lazer, cultura e turismo, reunindo bares, restaurantes, food trucks e diversos espaços de alimentação, com incentivo à realização de festivais temáticos e feiras gastronômicas.
Indicação nº 559/2025. Ver. Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do Programa Municipal de Fiscalização e Combate a Fraudes no Bolsa Família.
Indicação nº 560/2025. Ver. Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à empresa Energisa, solicitando que sejam realizados avisos prévios à população sempre que houver necessidade de interrupção no fornecimento de energia elétrica, informando os bairros afetados e a previsão de tempo da falta de energia.
Indicação nº 561/2025. Ver. Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma plataforma online que disponibilize em tempo real informações sobre a presença de médicos, especialidades atendidas e a fila de espera nos postos de saúde do município.
Indicação nº 562/2025. Ver. Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de uma faixa elevada (lombo-faixa) na Avenida das Emas, no encontro com a Avenida das Garças.
Indicação nº 563/2025. Ver. Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a demarcação de estacionamento paralelo à guia em toda a extensão da Avenida das Garças.
Moção de Aplausos nº 30/2025 – Ver. Alline Tontini
A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS à Escolinha de Artes Marciais “Dragões de Fogo”, vinculada à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, pelos excelentes resultados alcançados na competição realizada no município de Amambai.
A delegação sul-chapadense conquistou um desempenho histórico, retornando com 29 medalhas de ouro, 09 de prata e 03 de bronze, além do primeiro lugar na classificação geral e a conquista de 04 troféus de destaque (Luta, Luta Cassetete Masculino e Luta Kuoshu), reafirmando a força do esporte local e o compromisso com a formação de jovens atletas.
Moção de Aplausos nº 31/2025 – Ver. Mika
O Vereador Mika, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas Julia Fernandes Pereira, Thays Henrique, Lorenzo Rosin e Heitor Rodrigues, bem como ao técnico Celso Souza, pela brilhante participação no Supercampeonato Brasileiro de Taekwondo, realizado no Estado de Sergipe, que reuniu os melhores atletas do país em diversas categorias.
O grande destaque da delegação sul-chapadense foi a atleta Julia Fernandes Pereira, que conquistou o título de Campeã Brasileira na categoria Cadete -59kg (faixa colorida), levando o nome de nossa cidade ao lugar mais alto do pódio e reforçando o potencial esportivo local.
Além de Julia, os outros atletas também tiveram participações de destaque, mostrando evolução, disciplina e determinação: Thays Henrique, na categoria Juvenil (faixa preta), alcançou as quartas de final; enquanto Lorenzo Rosin (Cadete, faixa colorida) e Heitor Rodrigues (Juvenil, faixa preta) demonstraram empenho e garra em suas lutas, mesmo sendo interrompidos nas fases eliminatórias.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
Mensagem nº 044/2025 encaminha o PROJETO DE LEI Nº 047, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS BEM MELHOR, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, com condições ampliadas de parcelamento e incentivo à regularização e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 19 DE SETEMBRO DE 2025.
Natália Leal Scheer,
Diretora Parlamentar
