PAUTA PARA A 1561, SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026 – SEGUNDA – FEIRA AS 19H

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento nº 112/2026 – Ver. Andréia Lourenço

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas acerca da lotação e do atual quadro de professores da Rede Municipal de Ensino, bem como sobre a previsão de realização de concurso público para o Magistério Municipal, nos seguintes termos:

1. Encaminhar relação atualizada da lotação dos professores em cada unidade escolar da Rede Municipal, informando, por unidade:

* quantidade de professores efetivos;

* quantidade de professores contratados/temporários;

* disciplina, área de atuação ou função;

* carga horária correspondente.

2. Informar se o quadro de professores se encontra completo em todas as unidades escolares do Município.
3. Caso existam unidades com déficit de profissionais, informar:

* quais escolas estão com falta de professores;

* quantidade de profissionais faltantes em cada unidade;

* disciplinas, turmas, etapas ou áreas afetadas;

* há quanto tempo perdura a carência.

4. Informar se existem atualmente turmas ou alunos sendo prejudicados pela falta de professores, especificando as unidades escolares e as providências adotadas para garantir o cumprimento da carga horária e do conteúdo pedagógico.
5. Informar o quantitativo de professores readaptados, cedidos, afastados ou exercendo atividades fora da sala de aula, indicando a respectiva situação funcional, resguardados os dados pessoais protegidos por lei.
6. Informar se há necessidade de novas contratações ou convocações de professores para completar o quadro da Rede Municipal e, em caso positivo, quais áreas apresentam déficit e qual a previsão para sua regularização.
7. Informar quantos cargos efetivos de professor estão atualmente vagos no quadro do Município, discriminando-os por área, habilitação ou especialidade, quando aplicável.
8. Informar se existe previsão para realização de concurso público destinado ao provimento de cargos de professor da Rede Municipal de Ensino.
9. Em caso positivo, informar:

* se já existem estudos administrativos para realização do certame;

* quais cargos e áreas deverão ser contemplados;

* estimativa do número de vagas;

* previsão para publicação do edital e realização das provas;

* estágio atual dos procedimentos administrativos necessários à realização do concurso.

10. Caso não exista previsão de concurso público, informar como a Administração pretende suprir, de forma permanente, eventuais cargos vagos e déficits existentes no quadro do Magistério Municipal.
11. Informar o quantitativo total de professores temporários/contratados atualmente em exercício, discriminado por unidade escolar, e esclarecer quantos desses profissionais estão ocupando postos correspondentes a necessidades permanentes da Rede Municipal.

Requerimento nº 113/2026 – Ver. Vanderson Cardoso

REQUER-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações referentes à obra de construção do banheiro público da Praça Asa Branca, que se encontra paralisada.

Diante disso, requer as seguintes informações:

Qual o motivo da paralisação da obra de construção do banheiro público da Praça Asa Branca?

Desde quando a obra se encontra paralisada?

Existe algum impedimento técnico, administrativo, contratual ou financeiro que esteja impossibilitando a continuidade dos serviços? Em caso positivo, qual?

Qual o valor total previsto para a execução da obra e quanto já foi pago até o momento?

Qual empresa foi contratada para executar a obra e qual a situação atual do contrato?

Qual a previsão para a retomada dos serviços?

Qual o prazo previsto para a conclusão e entrega definitiva do banheiro público à população?

Requerimento nº 114/2026 – Ver. Raul

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações acerca da empresa que atualmente opera o sistema de gerenciamento de frota, em substituição à empresa Vólus, especialmente quanto aos procedimentos de empenho e pagamento dos fornecedores credenciados.

Requer as seguintes informações:

1. Qual empresa assumiu o sistema de gerenciamento de frota anteriormente operado pela Vólus?
2. Como funciona atualmente o empenho, liquidação e pagamento das notas fiscais dos fornecedores credenciados?
3. Qual o critério utilizado para emissão dos empenhos e qual o prazo previsto para pagamento após a apresentação da nota fiscal?
4. Existem atualmente fornecedores com pagamentos em atraso? Em caso positivo, informar o motivo dos atrasos e a previsão para regularização.
5. Existem empresas de Chapadão do Sul aguardando pagamento há mais de 90 dias? Em caso positivo, informar os valores pendentes e as providências que estão sendo adotadas.

Requerimento nº 115/2026 – Ver. Marcelo Costa

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, para que sejam prestadas informações acerca da jornada de trabalho das profissionais psicólogas vinculadas ao Município, especialmente quanto à possibilidade de implantação da jornada semanal de 30 (trinta) horas.

Considerando que a profissão de psicólogo é regulamentada pela Lei Federal nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, e que tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 1.214/2019, que altera a referida legislação para estabelecer a duração do trabalho do psicólogo em até 30 (trinta) horas semanais;

Considerando que o referido Projeto de Lei já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado Federal, representando importante avanço nacional no reconhecimento das particularidades da atividade profissional da Psicologia;

Considerando que a atividade desenvolvida pelos profissionais da Psicologia envolve intenso desgaste emocional e mental, atendimento contínuo à população e acompanhamento de situações de elevada complexidade;

REQUER-SE:

1. Qual é atualmente a carga horária semanal cumprida pelas psicólogas efetivas e contratadas pelo Município?
2. Existe estudo administrativo, jurídico, financeiro e orçamentário para implantação da jornada de 30 horas semanais para essas profissionais?
3. Há possibilidade de o Poder Executivo encaminhar Projeto de Lei Municipal regulamentando a jornada de 30 horas semanais para as psicólogas do quadro municipal?
4. Em caso positivo, qual a previsão para elaboração e encaminhamento da proposta à Câmara Municipal?

Indicação nº 1130/2026 Ver. Alline Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando que seja providenciada a aquisição e instalação de uma bomba d’água 7 CV, trifásica, 220 volts para atender as necessidades do Assentamento Aroeira. Reforçando a Indicação nº 430/2025 da Ver. Andreia

Indicação nº 1131/2026 – Ver. Alline Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, para que seja providenciada a construção de um poço artesiano para atender à escola do assentamento Aroeira, a fim de garantir o fornecimento de água de qualidade e com maior regularidade para as atividades escolares. Reforçando a Indicação nº 195/2025 da Ver. Andréia Lourenço

Indicação nº 1132/2026 Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de tela de proteção ao redor do campo de futebol localizado no Bairro Sibipiruna, na Avenida Curitiba.

Indicação nº 1133/2026. Ver. Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a adoção de medidas visando à melhoria da estrutura, segurança, higiene e funcionamento do Terminal Rodoviário Municipal, contemplando especialmente as seguintes providências:

1. Reativação da cantina/lanchonete existente no Terminal Rodoviário, mediante estudo para redução e adequação do valor do aluguel, tornando a exploração comercial mais viável e atrativa para interessados.
2. Instalação e ampliação do sistema de câmeras de videomonitoramento, contribuindo para a segurança dos passageiros, trabalhadores e demais usuários do terminal.
3. Disponibilização de segurança ou vigilância 24 horas por dia, garantindo maior tranquilidade aos usuários, especialmente nos períodos noturnos e de menor movimentação.
4. Melhoria das condições de higiene dos banheiros, com a instalação de saboneteiras e disponibilização regular de sabonete líquido, além da manutenção permanente dos espaços.

Indicação nº 1134/2026. Ver. Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de estudo e posterior execução de proteção física com tela ou malha expandida nos equipamentos e componentes do sistema elétrico e de energia solar localizados na quadra de esportes da Escola Semear.

A medida tem como objetivo a instalação de estruturas adequadas de proteção contra impactos de bolas durante a prática de atividades esportivas, bem como impedir ou dificultar o contato direto dos alunos com os equipamentos elétricos.

Indicação nº 1135/2026 Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando, por intermédio das Secretarias e setores competentes, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a disponibilização de profissional de segurança em todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Chapadão do Sul, durante todo o período de funcionamento das instituições.

Indicação nº 1136/2026 Vereador Marcel D’Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando, por intermédio dos setores competentes, que sejam realizados estudos técnicos, administrativos, jurídicos e orçamentários visando à implantação do serviço de ZELADORIA URBANA no Município, inclusive mediante a criação de cargo ou função específica, caso necessário.

A proposta tem por objetivo estabelecer um acompanhamento permanente e preventivo das condições dos bairros e espaços públicos, com a identificação, registro e encaminhamento aos setores responsáveis de demandas como buracos, iluminação pública defeituosa, bocas de lobo obstruídas, acúmulo de lixo e entulho, necessidade de poda de árvores, sinalização danificada, problemas de acessibilidade, manutenção de praças, parques, calçadas e mobiliários urbanos, entre outras situações que necessitem de intervenção do Município.

Sugere-se que a Zeladoria Urbana realize vistorias periódicas nas diferentes regiões da cidade e utilize sistema de registro das ocorrências, preferencialmente com fotografias e localização, permitindo o encaminhamento da demanda à Secretaria competente e o acompanhamento até a conclusão do serviço.

Indicação nº 1137/2026 Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um contêiner de apoio, devidamente equipado, destinado aos motoristas do transporte escolar que atendem as escolas da zona rural do Município de Chapadão do Sul.

Moção de Aplausos nº 89/2026 – Ver. Raul, Leonardo, Marcel, Emerson Sapo, Andreia Lourenço, Alline Tontini, Mika, Ricardo Bannak, Marcelo Costa, Junior Teixeira, Vanderson Cardoso

Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Professor Dr. Cid Naudi Silva Campos em reconhecimento à relevante conquista obtida no I InovaE-FV – Desafio de Inovação e Extensão em Fisiologia Vegetal, na categoria Inovação, promovido pela Sociedade Brasileira de Fisiologia Vegetal.

A premiação representa importante reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Professor Cid e evidencia sua dedicação à pesquisa, à inovação científica e à busca por soluções capazes de contribuir para o avanço da Fisiologia Vegetal.

A conquista merece especial destaque por demonstrar a importância da Universidade Pública como espaço de produção do conhecimento, desenvolvimento tecnológico e formação de profissionais comprometidos com os desafios da sociedade e do setor produtivo.

Ao alcançar posição de destaque em uma iniciativa promovida pela Sociedade Brasileira de Fisiologia Vegetal, o Professor Cid demonstra competência, criatividade e capacidade de transformar conhecimento científico em inovação, contribuindo para o fortalecimento da pesquisa e para a valorização da ciência produzida em Mato Grosso do Sul.

Reconhecer conquistas dessa natureza significa também incentivar professores, pesquisadores e estudantes a continuarem investindo na ciência, na extensão e no desenvolvimento de novas ideias, especialmente em uma área de grande relevância para nossa região, marcada pela forte presença do agronegócio e pela necessidade permanente de inovação e sustentabilidade na produção agrícola.

Dessa forma, esta Casa de Leis manifesta publicamente seu reconhecimento, respeito e aplausos ao Professor Cid, parabenizando-o pela brilhante conquista e desejando que este prêmio seja mais um marco de uma trajetória dedicada ao ensino, à pesquisa, à inovação e ao desenvolvimento científico.

Parabéns ao Professor Cid por elevar o nome da UFMS e da ciência sul-mato-grossense, demonstrando que conhecimento, criatividade e inovação são instrumentos fundamentais para transformar e desenvolver nossa sociedade.

Moção de Aplausos nº 90/2026 – Marcel D’Angelis

O Vereador Marcel D’Angelis, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar os atletas abaixo relacionados, pelos excelentes resultados obtidos no Brasileiro Centro-Oeste de Jiu-Jitsu, realizado nos dias 15 e 16 de agosto de 2026, em Campo Grande – MS, bem como o Professor Thalikan Sinkai Frezar, pelo trabalho, dedicação e contribuição na preparação e formação dos atletas.

Professor: Thalikan Sinkai Frezar

Atletas e colocações:

* Jocimar Wilson – 1º lugar

* Lorenzo Gabriel Alves de Lima – 1º lugar

* Daniel Ribeiro – 1º lugar

* Angélica da Silva Rodrigues – 2º lugar

* Enzo Kael Santos Poletti – 2º lugar

* Ryan Israel Lemes de Sousa – 2º lugar

* Yuri Nogueira Dosso – 1º lugar

* Emanuelly Tosta da Silva – 3º lugar

* Arthur Luiz Lima Vilasco – 1º lugar

* Breno Queiroz – 3º lugar

* Tamiris Sales – 1º lugar

* Arthur Miguel – 1º lugar

* Janaina Barros – 1º lugar

* Joana Reffatti – 2º lugar

* Gabryel Eduardo Silva Borges – 1º lugar

* Heloísa Alexandre de Araújo – 3º lugar

* Isis Cavalheiro Mata – 2º lugar

* Civaldo Macedo Guimarães – 1º lugar

* Helena Sófia – 3º lugar

O Brasileiro Centro-Oeste de Jiu-Jitsu reuniu cerca de 1,7 mil atletas em Campo Grande, consolidando-se como um dos principais eventos da modalidade na região Centro-Oeste.

Os atletas ora homenageados representaram com dedicação e brilhantismo nossa cidade, alcançando colocações de destaque em suas respectivas categorias, resultado de esforço, disciplina, persistência e comprometimento com o esporte.

Merece igualmente especial reconhecimento o Professor Thalikan Sinkai Frezar, cuja dedicação à preparação, orientação e incentivo dos atletas contribui diretamente para o desenvolvimento do Jiu-Jitsu e para os expressivos resultados alcançados pela equipe.

Diante disso, esta Casa de Leis presta seu reconhecimento e aplausos ao Professor Thalikan Sinkai Frezar e a todos os atletas homenageados, pelas conquistas alcançadas e pela relevante contribuição para o fortalecimento e desenvolvimento do esporte em nosso Município.

Moção de Aplausos nº 91/2026 – Ver. Raul, Leonardo, Marcel, Emerson Sapo, Andreia Lourenço, Alline Tontini, Mika, Ricardo Bannak, Marcelo Costa, Junior Teixeira, Vanderson Cardoso

Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Professor Dr. RAFAEL FELIPPE RATKE em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica, científica e profissional, bem como à relevante contribuição prestada à pesquisa, à inovação, à agricultura sustentável e ao desenvolvimento de Chapadão do Sul e de toda a região.

Rafael Felippe Ratke, natural de Rio Verde – GO, nasceu em 06 de dezembro de 1981, filho de Paulo Edargd Ratke e Maria Inês Felippe Ratke. É casado com Bruna Nogueira Almeida Ratke e pai de Esther Ratke e Emanuel Ratke. Graduado em Engenharia Agronômica pela Universidade de Rio Verde, é Mestre e Doutor em Agronomia pela Universidade Federal de Goiás – UFG. Atualmente, exerce a função de Professor Associado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Câmpus de Chapadão do Sul, sendo também Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, além de bolsista de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq/Fundect.

Ao longo de sua carreira, consolidou relevante atuação em projetos de pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico, especialmente nas áreas de fertilidade e manejo do solo, fertilizantes, bioinsumos e produção agrícola sustentável, mantendo parcerias de pesquisa em âmbito nacional e internacional.

Como pesquisador e inventor, possui patente depositada na área de fertilizantes e registro de software relacionado a solos e composto orgânico. Sua produção acadêmica é expressiva, reunindo numerosos artigos científicos e trabalhos técnicos relacionados à fertilidade do solo, fitotecnia, plantas de cobertura, hidrogéis aplicados à agricultura e sustentabilidade dos sistemas produtivos.

Sua contribuição também se destaca na formação de novos profissionais e pesquisadores, por meio da orientação e supervisão de estudantes de graduação, mestrado e doutorado em Agronomia, compartilhando conhecimento e contribuindo diretamente para o fortalecimento do ensino, da ciência e da pesquisa desenvolvidos em Chapadão do Sul.

A presença e atuação do Professor Dr. Rafael Felippe Ratke na UFMS engrandecem a comunidade acadêmica e projetam o nome de Chapadão do Sul no cenário científico, especialmente em uma área de fundamental importância para a economia e o desenvolvimento regional: o agronegócio aliado à inovação e à sustentabilidade.

Diante de tão relevante trajetória, todos os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul manifestam, por meio desta Moção, seus APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Professor Dr. Rafael Felippe Ratke, agradecendo por sua dedicação à ciência, à educação, à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, desejando-lhe contínuo êxito em sua missão profissional e acadêmica.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 121, DE 27 DE AGOSTO de 2026. “Dispõe sobre o limite das obrigações de pequeno valor – RPV no âmbito do Município de Chapadão do Sul-MS, suas autarquias e fundações, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 122, DE 28 DE AGOSTO de 2026. “Estima a receita e fixa a despesa do município de Chapadão do Sul – MS, para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 118, DE 05 DE AGOSTO de 2026. Executivo “Autoriza a inclusão de elementos de despesa e alteração de programas no PPA, na LDO e na LOA do Exercício Financeiro de 2026, abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul – IPMCS, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 119 de 06 de agosto de 2026. Autoria: VEREADOR JUNIOR TEIXEIRA “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Empresarial de Chapadão do Sul – ACE e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 120 de 06 de agosto de 2026. Autoria: VEREADOR RICARDO BANNAK “Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Desafios Agro de Chapadão do Sul e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 28 de agosto de 2026.

Natália Leal Scheer

Diretora Parlamentar