Sete oficinas reuniram 72 propostas da população; texto será apresentado aos vereadores
A revisão do Plano Diretor de Cassilândia entrou na fase de elaboração da nova legislação depois de sete oficinas participativas realizadas com moradores e diferentes setores da sociedade. Ao todo, foram reunidas 72 propostas únicas, que agora estão sendo avaliadas e incorporadas à estrutura da nova lei.
As atividades começaram com uma reunião na UEMS e passaram por locais como a Câmara Municipal, Indaiá do Sul e Vila Santa Rita. Também foram realizadas reuniões com a comissão responsável pela revisão, vereadores e profissionais das áreas de engenharia e arquitetura.
A participação dos técnicos ajudou a aprofundar questões apresentadas durante as oficinas, principalmente sobre tamanho e características dos lotes, hierarquia e dimensionamento das vias, calçadas, acessibilidade e ocupação do solo.
Com essa etapa concluída, a equipe passou a trabalhar diretamente no texto da legislação. A atual fase consiste em definir o que deverá ser mantido, retirado, alterado ou incluído. Depois, o conteúdo será organizado em artigos e encaminhado para análise jurídica.
Segundo a equipe responsável, entre 70% e 80% do trabalho já foi concluído. O prazo estabelecido para finalizar a revisão é março do próximo ano, mas a expectativa é antecipar a tramitação para outubro e novembro.
A proposta será apresentada aos vereadores em uma reunião específica, na qual a equipe pretende detalhar o trabalho realizado e explicar como as contribuições da população foram utilizadas na elaboração do texto. A partir daí, os parlamentares poderão apresentar sugestões e discutir eventuais alterações.
Na sequência, o projeto deverá passar por audiência pública antes de seguir para as etapas finais de aprovação. A participação da Câmara e da população nesta fase busca ampliar a discussão sobre o texto antes da votação.
A revisão tem como ponto de partida as demandas apresentadas pela própria comunidade durante as oficinas. As sugestões foram organizadas e submetidas a avaliação técnica para compor a proposta que dará origem ao novo Plano Diretor do município.
Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Cassilândia