A Câmara Municipal de Paraíso das Águas publicou a Portaria nº 049, de 6 de outubro de 2026, estabelecendo alterações na data e no horário das próximas sessões legislativas ordinárias. A medida foi assinada pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Marcos Antônio Costa e Silva (Marquinhos do Pouso Alto).
Conforme o documento, a mudança considera o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado em 12 de outubro, data em que estava prevista inicialmente a realização da XXXV Sessão Legislativa Ordinária.
Com a alteração, a sessão que aconteceria na segunda-feira, 12 de outubro, às 19h, foi transferida para a segunda-feira, 19 de outubro de 2026, também às 19h.
Duas sessões serão realizadas no dia 19
A portaria também promove uma alteração no horário da XXXVI Sessão Legislativa Ordinária, cuja data permanece mantida em 19 de outubro.
Para possibilitar a realização das duas reuniões na mesma noite, a XXXVI Sessão terá início às 20h, uma hora após o começo da XXXV Sessão.
Dessa forma, a programação do Legislativo Municipal no dia 19 de outubro ficará concentrada em dois horários: XXXV Sessão Ordinária às 19h e XXXVI Sessão Ordinária às 20h.
A Portaria nº 049/2026 entrou em vigor na data de sua publicação e determina a revogação das disposições em contrário.
As alterações permitem que o calendário legislativo seja reorganizado em razão do feriado, mantendo a continuidade das atividades e das matérias que serão apreciadas pelos vereadores de Paraíso das Águas.