Homem de 68 anos era procurado pela Justiça após condenação definitiva pelo crime de estupro de vulnerável; mandado de prisão foi expedido pela comarca de Pedro Gomes (MS).
A Polícia Militar de Costa Rica (MS) prendeu, na manhã de sábado (10), um homem de 68 anos, condenado pela Justiça a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão aconteceu durante uma abordagem policial na Rua dos Golfinhos, no município.
De acordo com as informações policiais, uma equipe da Polícia Militar realizava patrulhamento pela região quando abordou o indivíduo. Durante a checagem de seus dados no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), os militares constataram a existência de um mandado de prisão em aberto.
A ordem judicial foi expedida em decorrência de uma condenação definitiva pelo crime de estupro de vulnerável, originária da comarca de Pedro Gomes, em Mato Grosso do Sul.
Diante da confirmação do mandado, os policiais deram voz de prisão ao homem, que foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Costa Rica para os procedimentos legais.
CONDENAÇÃO DEFINITIVA
A condenação definitiva significa que a decisão judicial transitou em julgado, não cabendo mais recursos ordinários contra a sentença condenatória.
O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro e abrange, entre outras situações previstas em lei, atos sexuais praticados contra menores de 14 anos.
A Polícia Militar não divulgou detalhes sobre as circunstâncias do crime que resultou na condenação, nem a identidade da vítima.
Com a prisão, o condenado foi colocado à disposição da Justiça para o cumprimento da pena imposta.