A Câmara Municipal de Paraíso das Águas realizou, na segunda-feira (6/7), a 22ª e a 23ª Sessões Ordinárias. Durante as reuniões, os vereadores apreciaram e votaram projetos de lei voltados ao município, além da apresentação de indicações e Moção de Congratulação.
Durante a 22ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 140/26, de autoria da vereadora Alexia Psicóloga, que denomina de Rua Jair Andrade da Silva a “Rua dos Cravos”, localizada no Jardim Primavera, foi aprovado em segunda discussão, por unanimidade pelos vereadores.
“Quero agradecer aos vereadores que aprovaram e à família aqui presente. Com certeza, o Jair será lembrado em nossa cidade com muito amor e carinho”, agradeceu a vereadora Alexia Psicóloga.
Também foi apreciado, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 030/26, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a ratificação e consolidação da 4ª alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari (COINTA), e dá outras providências.
O Projeto de Lei nº 031/26, também de autoria do Poder Executivo, esteve em primeira discussão. A matéria altera o Anexo I da Lei Municipal nº 527 para ampliar o valor do repasse destinado à Associação Paraisense dos Profissionais de Rodeio (APPR), e dá outras providências.
Já o Projeto de Lei Complementar nº 004/26, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 032/2016 e dá outras providências, foi encaminhado às comissões competentes para análise e parecer.
Da mesma forma, o Projeto de Lei nº 032/26, de autoria do Poder Executivo, que altera o Anexo da Lei Municipal nº 527/2025 (LOA/2026), que dispõe sobre as subvenções sociais do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências, foi encaminhado às comissões competentes para análise e parecer.
Durante a sessão, também foi apresentada a Moção de Congratulação e Apoio nº 011/26, de autoria do vereador Adriano Dias Agostinho, em reconhecimento ao trabalho realizado por Valéria Costa Ribeiro durante sua gestão como presidente do Lions Clube de Paraíso das Águas.
A homenagem destaca a dedicação, responsabilidade e liderança de Valéria à frente da entidade, com a promoção de ações sociais, campanhas solidárias e projetos voltados ao bem-estar da comunidade. A Moção também reconhece a contribuição da homenageada para o fortalecimento do Lions Clube e para a promoção dos valores de solidariedade, voluntariado e compromisso social, beneficiando famílias do município.
23ª Sessão Ordinária
Na sequência, durante a 23ª Sessão Ordinária, os vereadores apresentaram indicações e deram continuidade à análise e votação de projetos de lei de interesse do município.
O Projeto de Lei nº 030/26 retornou à pauta para segunda votação e foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. A proposta é de autoria do Poder Executivo e dispõe sobre a ratificação e consolidação da 4ª alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari (COINTA).
Também retornou para segunda votação o Projeto de Lei nº 031/26, de autoria do Poder Executivo. A proposta, que amplia o valor do repasse destinado à Associação Paraisense dos Profissionais de Rodeio (APPR), foi aprovada por todos os vereadores.
O Projeto de Lei Complementar nº 004/26, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 032/2016 e dá outras providências, e o Projeto de Lei nº 032/26, ambos do Poder Executivo, foram aprovados pelos vereadores em discussão única.
Por fim, os vereadores votaram o Projeto de Resolução nº 002/26, de autoria da Mesa Diretora, que institui a logomarca e o slogan da Câmara Municipal de Paraíso das Águas e dá outras providências. O projeto foi aprovado por unanimidade em discussão única.
As sessões reforçam o trabalho do Legislativo Municipal na análise e votação de matérias de interesse da população e no acompanhamento de propostas voltadas ao desenvolvimento de Paraíso das Águas.
