Os vereadores Fio do Povo e Professor Leonardo estiveram na manhã desta quarta-feira (15) na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Campo Grande, para reforçar o pedido de emissão das 46 concessões de uso que ainda faltam para atender as famílias do Assentamento Mateira, em Paraíso das Águas.
Durante a reunião, os parlamentares foram recebidos pelo superintendente regional do Incra, Paulo Roberto da Silva. Na pauta, a necessidade de acelerar a conclusão do processo de regularização fundiária dos assentados, considerado essencial para garantir segurança jurídica e ampliar as oportunidades de desenvolvimento no campo.
Atualmente, 105 dos 151 lotes do assentamento já tiveram as concessões de uso entregues, resultado do trabalho conjunto entre o Incra, a Prefeitura de Paraíso das Águas, a Câmara Municipal e demais órgãos envolvidos. Agora, a expectativa é de que as 46 concessões restantes sejam liberadas, beneficiando todas as famílias da comunidade.
Os vereadores destacaram que a regularização vai muito além da entrega de um documento. Segundo eles, a medida garante segurança jurídica aos produtores rurais, facilita o acesso ao crédito, amplia a participação em programas governamentais e fortalece a agricultura familiar.
O vereador Fio do Povo afirmou que acompanhar de perto o andamento do processo é um compromisso assumido com os moradores do assentamento.
“Viemos pessoalmente ao Incra para reforçar esse pedido e acompanhar de perto o andamento das últimas concessões. Sabemos o quanto esse documento representa para cada família, trazendo segurança, dignidade e novas oportunidades para quem vive e produz no assentamento. Nosso compromisso é continuar cobrando até que todos sejam atendidos.”
Já o vereador Professor Leonardo ressaltou que a união entre os poderes públicos tem sido fundamental para garantir avanços concretos à comunidade rural.
“O Assentamento Mateira já conquistou importantes avanços, mas ainda precisamos concluir esse processo. A entrega das últimas 46 concessões será um marco para as famílias, que poderão investir com mais tranquilidade em suas propriedades. Seguiremos trabalhando em parceria com o Incra e com todas as instituições envolvidas para que essa etapa seja finalizada o mais breve possível.”
Segundo os parlamentares, o superintendente regional do Incra, Paulo Roberto da Silva, recebeu a solicitação de forma positiva e reafirmou o compromisso do órgão em dar continuidade aos procedimentos administrativos necessários para concluir a regularização dos lotes restantes.
A expectativa é que, com o avanço das análises e da documentação, as famílias que ainda aguardam a concessão de uso recebam os documentos nos próximos meses, encerrando uma importante etapa da regularização fundiária no Assentamento Mateira.
Fonte: BNC Notícias.