PAUTA PARA A 1562, SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SEGUNDA – FEIRA AS 07H
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Indicação nº 1138/2026 Ver. Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Espírito Santo, nas proximidades da esquina com a Rua dos Periquitos, em Chapadão do Sul.
Indicação nº 1139/2026 Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a ampliação da estrutura física do Centro de Convivência do Idoso – Conviver, incluindo a construção de uma nova e ampla área de vivência, destinada às atividades, encontros, eventos e momentos de integração dos idosos atendidos pelo município.
Indicação nº 1140/2026 Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de redutor de velocidade transversal, do tipo faixa elevada para travessia de pedestres, na Avenida 16, em frente ao templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, mediante estudo técnico e observância das normas de trânsito vigentes.
Indicação nº 1141/2026 Ver. Vanderson Cardoso, Ver. Andréia Lourenço e Ver.Alline Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos, ambientais e de viabilidade para a implantação de um Cemitério Vertical no Município de Chapadão do Sul, com estrutura adequada, acessível e planejada para atender às necessidades atuais e futuras da população.
Indicação nº 1142/2026 Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal Beto Pereira, solicitando que sejam envidados esforços, inclusive por meio da destinação de emenda parlamentar ou outro instrumento legalmente cabível, para viabilizar recursos destinados à aquisição de 64 (sessenta e quatro) bicicletas elétricas, a serem destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Chapadão do Sul – MS.
Indicação nº 1143/2026 Vereador Marcel D’Angelis e Ver. Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que sejam realizados estudos visando à implantação de um Programa Municipal de Credenciamento e Rodízio de Prestadores de Serviços de Manutenção, destinado à contratação de MEIs, microempresas e demais prestadores legalmente habilitados para a execução de pequenos serviços de manutenção, conservação e reparos em prédios e equipamentos públicos municipais, especialmente nas unidades escolares.
Sugere-se que o credenciamento contemple serviços como alvenaria, pintura, elétrica, hidráulica, jardinagem, serralheria, carpintaria e pequenos reparos em geral, mediante procedimento público, transparente e impessoal, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.
Propõe-se, ainda, a adoção de listas de prestadores por especialidade e sistema objetivo de rodízio, permitindo a distribuição equilibrada das demandas entre os credenciados, observados os preços previamente estabelecidos pela Administração, a capacidade técnica, os prazos de atendimento e as demais condições previstas no edital e regulamento.
Indicação nº 1144/2026 Vereador Marcel D’Angelis, Ver. Raul e Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, bem como ao setor competente da Administração Municipal, solicitando que, no âmbito da fiscalização e execução do contrato de limpeza urbana mantido com a empresa BROOKS, seja estabelecido planejamento específico para intensificação dos serviços de limpeza e recolhimento de folhas durante o período de seca, com atenção especial à Avenida E e a outros pontos do município que apresentem situação semelhante, existem árvores de grande porte que, durante o período de seca, apresentam intensa queda de folhas. Com a ação dos ventos, esse material se espalha pela avenida, calçadas, imóveis e vias próximas, ocasionando transtornos e prejuízos aos moradores e comerciantes da região.
Diante disso, sugere-se que:
- Seja elaborado planejamento sazonal de limpeza urbana, considerando as particularidades do período de seca e os locais que apresentam maior concentração de árvores e queda de folhas;
- A Avenida E seja incluída em cronograma de limpeza intensificada, com realização do serviço pelo menos uma vez por semana durante todo o período de estiagem, ou em frequência maior quando tecnicamente necessária;
- O planejamento contemple também outros bairros, avenidas, ruas e espaços públicos que apresentem situação semelhante, mediante levantamento realizado pela Administração Municipal;
- Seja reforçada a fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais da empresa BROOKS, especialmente quanto à qualidade, regularidade e eficiência dos serviços executados;
- O cronograma seja organizado de maneira preventiva, evitando que o Município atue somente após o acúmulo excessivo de folhas e o surgimento de reclamações e prejuízos à população;
- Seja dada atenção especial à limpeza das sarjetas, bocas de lobo e bueiros, impedindo que o grande volume de folhas comprometa o funcionamento adequado do sistema de drenagem pluvial.
DO ENTUPIMENTO DE CALHAS, BUEIROS E DOS PREJUÍZOS AOS MORADORES
Um dos aspectos mais graves e preocupantes da situação é que o grande volume de folhas não provoca apenas sujeira ou desconforto aos moradores.
Com a ação dos ventos, as folhas provenientes das árvores de grande porte se espalham por uma extensa área, alcançando telhados e calhas das residências e estabelecimentos, onde se acumulam e podem provocar entupimentos e obstruções no escoamento das águas pluviais.
Essa situação pode resultar em transbordamento de calhas, infiltrações e outros danos aos imóveis, impondo aos moradores despesas com limpeza, manutenção e eventuais reparos.
Da mesma forma, as folhas acumuladas nas vias públicas são transportadas para sarjetas, bocas de lobo e bueiros, podendo causar obstruções no sistema de drenagem. Com a chegada das chuvas, principalmente após longos períodos de estiagem, esse material acumulado pode dificultar o rápido escoamento da água, provocar alagamentos e potencializar prejuízos aos imóveis e à população local.
Portanto, a intensificação da limpeza possui também caráter preventivo, pois o recolhimento periódico das folhas durante a estiagem reduz o risco de que esse material alcance e obstrua estruturas públicas e particulares de drenagem.
Indicação nº 1145/2026 Vereador Marcel D’Angelis e Ver. Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, por intermédio das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados estudos técnicos, ambientais, administrativos e orçamentários visando à criação e implantação do Programa Municipal “Chapadão Florido – Ipês e Manacás-da-Serra”, destinado ao plantio planejado, gradual e permanente dessas espécies em avenidas, ruas, praças, parques, canteiros, áreas institucionais, espaços públicos e demais locais adequados do Município.
DA PROPOSTA
A presente indicação tem como objetivo estabelecer um programa permanente de arborização e paisagismo urbano, utilizando ipês de diferentes cores e manacás-da-serra para criar corredores floridos e regiões temáticas no Município.
Sugere-se que o Poder Executivo, mediante avaliação técnica dos órgãos ambientais e de planejamento urbano, realize o mapeamento das áreas adequadas ao plantio, considerando fatores como espaço disponível, rede elétrica, calçadas, acessibilidade, sistema viário, características das raízes, necessidade de sombreamento e adaptação de cada espécie.
O planejamento poderá contemplar, entre outras ações:
* plantio de ipês amarelos, roxos, rosas e brancos em avenidas, canteiros, praças e áreas públicas;
* plantio de manacás-da-serra em ruas, parques, praças, espaços de convivência e demais locais tecnicamente adequados;
* criação de corredores floridos, utilizando determinadas espécies ou cores em regiões específicas da cidade;
* arborização e valorização paisagística das entradas do Município;
* implantação de um Bosque dos Ipês e Manacás, reunindo diferentes variedades e cores;
* produção de mudas por meio do Viveiro Municipal e de parcerias com empresas, produtores, instituições de ensino e entidades;
* realização do plantio preferencialmente em períodos de maior índice pluviométrico;
* manutenção, irrigação inicial, tutoramento, poda técnica e substituição das mudas que não se desenvolverem;
* instalação de placas educativas e QR Codes com informações sobre as espécies;
* criação futura de um Mapa Digital da Florada, indicando os principais pontos de visitação;
* desenvolvimento de ações de educação ambiental nas escolas municipais.
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
O Programa poderá contar ainda com a criação da campanha “Adote uma Árvore”, incentivando moradores, empresas, escolas, igrejas, associações, clubes de serviço e demais entidades a participarem da preservação e dos cuidados com as mudas plantadas.
As escolas também poderão integrar o projeto por meio de atividades de educação ambiental, abordando temas como arborização urbana, biodiversidade, espécies nativas, Cerrado, preservação ambiental e importância das árvores para a qualidade de vida.
PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO
Sugere-se que o Programa seja desenvolvido de forma gradual e permanente, com planejamento para os próximos 15 a 20 anos, estabelecendo metas anuais de plantio.
A médio e longo prazo, a implantação planejada poderá fazer com que diferentes regiões de Chapadão do Sul apresentem floradas em épocas e tonalidades distintas, formando verdadeiros corredores naturais de cores.
Com a consolidação do projeto, o Município poderá inclusive promover um Festival da Florada dos Ipês e Manacás, envolvendo atividades culturais, concurso de fotografia, caminhada, corrida, passeio ciclístico, feiras de artesanato e gastronomia, entre outras iniciativas capazes de incentivar o turismo e movimentar a economia local.
Indicação nº 1146/2026 Ver. Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, que seja providenciada a instalação de aparelho de ar-condicionado na recepção da UBS LIVE, visando proporcionar melhores condições de conforto e acolhimento aos usuários e servidores da unidade.
Indicação nº 1147/2026 Ver. Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio dos setores competentes, que sejam realizados estudos técnicos visando à instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos estratégicos da estrada da Fazenda Rio Grande.
Indicação nº 1148/2026 Ver. Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando, por intermédio das Secretarias e setores competentes, que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua 12, no trecho compreendido entre a Avenida 33 e a Rua 13, em Chapadão do Sul.
Indicação nº 1149/2026 Ver. Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando, por intermédio das Secretarias e setores competentes, que sejam realizados estudos técnicos, administrativos, jurídicos e orçamentários visando à criação de um programa para disponibilização de lixeiras residenciais às famílias que não possuem estrutura adequada para acondicionamento dos resíduos em frente às suas residências.
Moção de Aplausos nº 92/2026 – Ver. Emerson Sapo
O Vereador Emerson Sapo, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar e reconhecer aos atletas MARIA JULIA FERREIRA DE OLIVEIRA e ARTHUR DESTAZIO, em reconhecimento às relevantes conquistas obtidas no atletismo, levando com destaque o nome de Chapadão do Sul às competições estaduais e nacionais.
A atleta Maria Julia Ferreira de Oliveira vem se destacando nas provas de velocidade, barreiras, salto em distância e revezamento, conquistando importantes resultados em diferentes categorias.No Campeonato Sul-Mato-Grossense Loterias Caixa de Atletismo – Sub-23, sagrou-se campeã dos 100 metros rasos e vice-campeã no salto em distância.No Campeonato Sul-Mato-Grossense Loterias Caixa de Atletismo – Sub-20, novamente conquistou o 1º lugar nos 100 metros rasos e o 2º lugar no salto em distância.Já no Campeonato Sul-Mato-Grossense Loterias Caixa de Atletismo – Sub-18, foi campeã dos 100 metros rasos e campeã dos 100 metros com barreiras.Nos Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul – JOJUMS, destacou-se como bicampeã dos 100 metros rasos, bicampeã dos 100 metros com barreiras, além de campeã no revezamento 4×100 metros e campeã no revezamento 4×400 metros.
Em âmbito nacional, no Campeonato Brasileiro Sub-18 Interclubes, realizado em São Paulo, Maria Julia alcançou o 10º melhor tempo do Brasil nos 100 metros rasos e o 8º melhor tempo do Brasil nos 100 metros com barreiras, resultados que demonstram seu elevado nível técnico e seu potencial no atletismo brasileiro.
O atleta Arthur Destazio também vem construindo uma trajetória de destaque, com excelentes resultados em provas de meio-fundo e, especialmente, nas modalidades de salto em distância e salto triplo. Na 3ª Copa MS de Meio-Fundo, Fundo e Marcha Atlética, conquistou o 2º lugar nos 1.500 metros e o 3º lugar nos 800 metros. No Campeonato Sul-Mato-Grossense Loterias Caixa de Atletismo – Sub-23, foi vice-campeão no salto em distância e vice-campeão no salto triplo. Na categoria Sub-20, sagrou-se campeão no salto em distância e vice-campeão no salto triplo.No Campeonato Sul-Mato-Grossense Loterias Caixa de Atletismo – Adulto, conquistou o 2º lugar no salto em distância e o 2º lugar no salto triplo. Na categoria Sub-18, alcançou o lugar mais alto do pódio nas duas modalidades, tornando-se campeão no salto em distância e campeão no salto triplo.Nos Jogos Escolares da Juventude – Regional 1, categoria de 15 a 17 anos, conquistou ainda o 1º lugar no salto em distância e o 1º lugar no salto triplo.
As conquistas de Maria Julia Ferreira de Oliveira e Arthur Destazio são motivo de orgulho para toda a comunidade sul-chapadense. Os resultados alcançados demonstram talento, disciplina, dedicação aos treinamentos e perseverança na busca pela excelência esportiva.
Mais do que medalhas e colocações, suas trajetórias demonstram a importância do esporte na formação dos jovens e servem de inspiração para crianças e adolescentes que encontram no atletismo um caminho de desenvolvimento, superação e realização.
Ao representarem Chapadão do Sul em competições estaduais e nacionais, os atletas contribuem para projetar positivamente o nome do Município e fortalecer o atletismo local.
Diante de tão expressivas conquistas, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e admiração, concedendo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a MARIA JULIA FERREIRA DE OLIVEIRA e ARTHUR DESTAZIO, parabenizando-os pelos excelentes resultados e desejando-lhes ainda mais conquistas em suas trajetórias esportivas.
Moção de Aplausos nº 93/2026 – Ver. Emerson Sapo
O Vereador Emerson Sapo, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar e reconhecer À EQUIPE DE TÊNIS DE MESA DE CHAPADÃO DO SUL, em reconhecimento aos expressivos resultados conquistados ao longo de 2026, representando o Município com talento, dedicação e espírito esportivo.
A equipe, vinculada à Secretaria Municipal de Esporte, sob a orientação do professor Fernando Scheer, vem se destacando em importantes competições estaduais, acumulando títulos, pódios e excelentes colocações individuais, em duplas e na classificação geral.
Na 3ª Etapa da Federação de Tênis de Mesa, realizada nos dias 20 e 21 de junho de 2026, no Nipo, em Campo Grande/MS, a atleta Maria Fernanda Scheer conquistou o título de campeã da categoria Sub-17 Feminino, enquanto Alessandro Soares de Lima alcançou o vice-campeonato na Classe 11.
Nos Jogos Escolares de Mato Grosso do Sul – JEMS, Maria Fernanda Scheer sagrou-se campeã individual. Nas duplas, Maria Fernanda Scheer e Maria Cecília Macedo dos Santos conquistaram o vice-campeonato, contribuindo para que Chapadão do Sul alcançasse o título de campeão geral no feminino.
Nos Jogos da Juventude de Mato Grosso do Sul – JOJUMS, Maria Fernanda Scheer conquistou o 3º lugar individual e, ao lado de Maria Cecília Macedo dos Santos, foi vice-campeã de duplas. O conjunto desses resultados garantiu à equipe feminina de Chapadão do Sul o vice-campeonato geral.
No PARAESC, a equipe também alcançou resultados de destaque. Alessandro Soares de Lima sagrou-se vice-campeão na Classe 11, enquanto José Toim Neto conquistou o vice-campeonato na Classe 8. Com os resultados obtidos, a equipe masculina garantiu o 3º lugar na classificação geral.
As conquistas demonstram a força e a evolução do tênis de mesa de Chapadão do Sul e são resultado da dedicação dos atletas, do trabalho técnico desenvolvido pelo professor Fernando Scheer e do incentivo oferecido à modalidade.
Os resultados alcançados por Maria Fernanda Scheer, Maria Cecília Macedo dos Santos, Alessandro Soares de Lima e José Toim Neto, juntamente com os demais integrantes da equipe, são motivo de orgulho para o Município e evidenciam a importância do esporte como instrumento de formação, inclusão, disciplina e desenvolvimento de novos talentos.
A presença constante de Chapadão do Sul nos pódios estaduais, tanto nas disputas individuais e em duplas quanto nas classificações gerais, demonstra a qualidade do trabalho desenvolvido e merece o reconhecimento desta Casa de Leis.
Diante disso, a Câmara Municipal manifesta seu reconhecimento e admiração, concedendo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE TÊNIS DE MESA DE CHAPADÃO DO SUL, em especial aos atletas Maria Fernanda Scheer, Maria Cecília Macedo dos Santos, Alessandro Soares de Lima e José Toim Neto, ao professor Fernando Scheer, à comissão técnica e a todos os atletas que integram e representam a equipe.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 11 DE SETEMBRO de 2026.
Natália Leal Scheer
Diretora Parlamentar