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Luiza Ribeiro, Junior Mochi e Marcelo Miranda terminaram como suplentes; entenda o sistema proporcional.

Ter mais votos que um candidato eleito não garante uma vaga na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Os candidatos derrotados Luiza Ribeiro (PT), Junior Mochi (MDB) e Marcelo Miranda (PP) terminaram a eleição deste domingo (4) como suplentes, embora tenham superado a votação de alguns dos eleitos. Isso ocorre porque o sistema proporcional considera tanto os votos de cada candidato quanto o desempenho de seu partido ou federação para distribuir as 24 cadeiras.

Na votação de primeiro turno, Luiza somou 25.472 votos, Mochi recebeu 23.721 e Marcelo teve 23.112. Os três superaram, por exemplo, Pedrossian Neto (Republicanos), eleito com 19.516 votos, e Paulo Duarte (PSDB), que conquistou uma cadeira com 20.029.

Para deputado estadual, a eleição não funciona como uma lista em que os 24 candidatos mais votados do Estado ficam com as vagas. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o sistema considera os votos recebidos pelos partidos e pelas federações, incluindo os votos dados diretamente à legenda, para distribuir a representação no Legislativo.

Apesar de não conquistar o mandato, os três candidatos destacaram o reconhecimento ao trabalho desenvolvido e avaliaram o peso do desempenho coletivo no resultado.

Vereadora Luiza Ribeiro durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Campo Grande (Foto: Izaías Medeiros/CMCG).

A atual vereadora de Campo Grande, Luiza Ribeiro, ficou atrás de quatro candidatos da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB: Zeca do PT, Tiago Botelho, Gleice Jane e Pedro Kemp. Como o grupo conquistou quatro cadeiras, as vagas ficaram com esses candidatos.

Apesar de não conquistar o cargo, Luiza avaliou positivamente sua primeira candidatura a deputada estadual e destacou os 21.037 votos recebidos em Campo Grande. Na avaliação da vereadora, sua votação ajudou o grupo a conquistar a quarta cadeira na Assembleia.

“Nosso resultado foi fundamental para a 4ª vaga do PT na Alems. Ficamos por pouco do 4º lugar, ocupado por um deputado com mais de seis mandatos, em nossa primeira candidatura a deputado estadual”.

Sobre as regras eleitorais, Luiza defendeu a representação por partidos. “O sistema proporcional aos partidos é uma realidade já consolidada em muitas democracias, pois a representação parlamentar não se vincula ao candidato ou à candidata, mas sim ao partido político que representa”.

Deputado estadual Junior Mochi durante sessão ordinária na Alems (Foto: Luciana Nassar/Alems).

No MDB, Junior Mochi ficou atrás de André Puccinelli (MDB), que recebeu 40.602 votos. O partido conquistou uma cadeira, ocupada pelo ex-governador. Assim, a votação de Mochi, embora superior à de alguns eleitos de outras legendas, não foi suficiente para lhe garantir o mandato.

O deputado afirmou que a expectativa era de eleger dois representantes do MDB. “Nós não tivemos votos suficientes para eleger dois. Então, cabe à gente compreender essa dinâmica, essa matemática na contagem dos votos e na possibilidade de os partidos conquistarem as vagas”, disse.

Marcelo Miranda durante entrevista quando era titular da Setescc (Foto: Arquivo/Campo Grande News).

Já Marcelo Miranda disputou pela Federação União Progressista, que reúne PP e União Brasil. O grupo elegeu quatro deputados: Gerson Claro, Londres Machado, Hélio Peluffo e Rinaldo Modesto. Marcelo ficou atrás dos quatro na votação considerada para a distribuição das vagas.

Os candidatos dos dois partidos concorrem dentro do mesmo grupo. Por isso, Rinaldo, do União Brasil, e Marcelo, do PP, disputavam as cadeiras conquistadas pela mesma federação. A união entre as duas siglas foi aprovada pelo TSE em março deste ano.

Marcelo afirmou que mais que dobrou a votação da eleição anterior e recebeu votos nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. Para ele, o resultado demonstra reconhecimento ao trabalho desenvolvido durante 11 anos de gestão pública. “23 mil votos não é pouco. Estou na frente de quatro deputados que foram eleitos, inclusive deputados experientes na política. Então, estou super orgulhoso da minha votação, principalmente por essa capilaridade, por ter votos em todas as cidades”, disse.

Ao avaliar o resultado, Marcelo também apontou que sua saída do PSDB talvez não tivesse sido necessária. “Talvez eu não devesse ter saído do PSDB. Tenho um histórico no PSDB e, se estivesse no partido, teria sido eleito com bastante tranquilidade, inclusive. “Mas faz parte do processo”, afirmou, em uma avaliação sobre o cenário que poderia ter enfrentado em outra legenda. “Essa é a regra, então a gente tem que aceitar. A democracia é isso”, defende.

Como funciona o quociente eleitoral? – O nome técnico da conta é quociente eleitoral. Ele é calculado pela divisão dos votos válidos para o cargo pelo número de vagas disponíveis. Entram nessa soma os votos nos candidatos e nas legendas; votos brancos e nulos ficam de fora.

Em um exemplo hipotético, se uma eleição para as 24 cadeiras da Alems tivesse 1,2 milhão de votos válidos, o quociente eleitoral seria de 50 mil votos. Esse número serviria como referência para a distribuição das vagas.

Depois, calcula-se o quociente partidário: divide-se a votação total do partido ou da federação pelo quociente eleitoral, desprezando a parte fracionária. No mesmo exemplo, um grupo com 150 mil votos teria direito inicialmente a três cadeiras, desde que tivesse candidatos aptos a ocupá-las. Nessa etapa, o candidato precisa alcançar votação individual de pelo menos 10% do quociente eleitoral.

Isso ajuda a explicar por que candidatos com votações diferentes podem conquistar um mandato. O Republicanos, por exemplo, obteve duas vagas, preenchidas por Renato Câmara, com 20.976 votos, e Pedrossian Neto, com 19.516. Pedrossian estava entre os candidatos que podiam ocupar as duas cadeiras do partido, mesmo tendo votação inferior à de Luiza, Mochi e Marcelo.

As cadeiras que não forem preenchidas nessa primeira conta passam pela distribuição das chamadas sobras eleitorais. A Justiça Eleitoral divide a votação de cada partido ou federação pelo número de cadeiras já conquistadas mais uma. A maior média recebe a próxima vaga, e a conta é repetida.

Inicialmente, participam dessa etapa os grupos com pelo menos 80% do quociente eleitoral e candidatos com votação individual mínima de 20% desse quociente. Quando não houver mais grupos e candidatos que atendam a essas condições, as cadeiras restantes são disputadas por todos, seguindo o critério das maiores médias.

Assim, para conquistar o mandato, também contam o desempenho do grupo e a posição do candidato entre os concorrentes da mesma legenda ou federação.

Votos sob análise judicial — Jamilson Name (PP) também recebeu uma votação expressiva: 35.211 votos. No entanto, aparece no resultado na condição de “não eleito”, com votação “anulada sub judice”. Seu caso envolve uma pendência judicial sobre o registro da candidatura.

O ministro Sebastião Reis Júnior, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), indeferiu o registro na sexta-feira (2), revertendo a autorização concedida pelo TRE-MS. A decisão considerou a condenação em primeira instância, ainda sujeita a recurso, por organização criminosa e lavagem de dinheiro, em processo relacionado à Operação Omertà.

Ao Campo Grande News, Jamilson afirmou que a defesa apresentaria recurso para levar o caso ao plenário do TSE. A classificação “anulado sub judice” significa que a validade dos votos depende do desfecho judicial. Segundo o tribunal, eles poderão ser validados se a decisão que negou o registro for revertida.

Por isso, os 35.211 votos não garantem, neste momento, uma cadeira ao deputado. Uma eventual validação poderá exigir um novo cálculo da distribuição das vagas da Assembleia.

 

*Fonte: Campo Grande News, Mylena Fraiha.


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