Fiscalização da Polícia Militar Ambiental apreendeu 20 quilos de pescado em Paraíso das Águas. Homem não possuía licença de pesca e estava com exemplares abaixo do tamanho permitido.
Um pescador amador, residente em Chapadão do Sul, foi multado em R$ 1.100 após ser flagrado com 49 peixes durante uma fiscalização da Polícia Militar Ambiental (PMA), na tarde desta segunda-feira (2), no Rio Sucuriú, em Paraíso das Águas (MS).
A ocorrência foi registrada por volta das 16h, durante patrulhamento fluvial realizado por equipes do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb), em conjunto com militares do 2º Grupamento de Polícia Militar Ambiental (2º GPMA), de Costa Rica.
Durante a abordagem, os policiais encontraram 44 exemplares de piau-três-pintas (Leporinus friderici) e cinco de piau-vermelho (Hypomasticus copelandii), totalizando aproximadamente 20 quilos de pescado.
Segundo a PMA, a quantidade ultrapassava a cota permitida para a pesca amadora, estabelecida em um exemplar por pescador. Também foram identificados peixes com tamanho inferior ao mínimo permitido pela legislação ambiental.
Ao ser questionado, o homem informou que não possuía Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nem licença de pesca amadora emitida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
Pescado e equipamentos foram apreendidos
Diante das irregularidades, o pescador foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com os peixes e os equipamentos utilizados na atividade.
Conforme o registro da ocorrência, ele colaborou com a equipe durante a abordagem e foi conduzido sem necessidade do uso de algemas.
O caso foi enquadrado, em tese, no artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais, que prevê punições para a pesca realizada em desacordo com as normas estabelecidas.
Na esfera administrativa, a PMA lavrou um Auto de Infração Ambiental e aplicou multa de R$ 1.100.
Operação fiscalizou 18 embarcações e 42 pescadores
Além da ocorrência, as equipes realizaram uma fiscalização mais ampla no Rio Sucuriú. Ao todo, foram abordadas 18 embarcações e fiscalizadas 42 pessoas que praticavam pesca amadora.
De acordo com a Polícia Militar Ambiental, os demais pescadores abordados estavam em situação regular e cumpriam as exigências legais para a atividade.
Fiscalização reforçada com a proximidade da piracema
A ação integra a Ordem de Operações Pré-Piracema 2026 e a Operação Finados, desenvolvidas pela Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul para combater a pesca irregular e proteger os recursos pesqueiros.
Com a proximidade da piracema, período de reprodução dos peixes, a fiscalização é intensificada para impedir capturas ilegais e preservar as espécies nativas.
A PMA orienta os pescadores a respeitarem as cotas, os tamanhos mínimos permitidos, as exigências de licenciamento e as demais restrições previstas na legislação ambiental.
*Com informações: BNC Notícias.