Prefeito autoriza estudos para viabilizar pagamento de vantagens retroativas; secretário conduzirá levantamento técnico e financeiro
A valorização dos servidores públicos ganhou destaque na agenda da Prefeitura de Paraíso das Águas. O prefeito Ivan Xixi autorizou o início dos procedimentos administrativos para avaliar e viabilizar o pagamento retroativo de quinquênios e outras vantagens funcionais relacionadas ao período da pandemia da Covid-19.
A iniciativa demonstra atenção da gestão às demandas do funcionalismo e disposição para buscar soluções com planejamento e responsabilidade financeira. À frente dos estudos, o secretário municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Ildo Furtado de Oliveira, terá papel central na apuração dos valores e na avaliação das condições para o município efetuar os pagamentos.
A decisão foi tomada em reunião com a participação do vice-prefeito Roberto Carlos e do secretário municipal de Governo, Danner Siena.
Segundo as informações divulgadas pela administração, o trabalho envolverá o levantamento individualizado da situação dos servidores efetivos, o cálculo dos valores eventualmente devidos, a análise do impacto financeiro e a preparação de um projeto de lei específico.
Ao determinar essas providências, Ivan Xixi transforma uma reivindicação dos servidores em uma pauta concreta de trabalho da administração. A iniciativa merece reconhecimento por aliar o respeito ao funcionalismo ao cuidado com os recursos públicos.
“Nossos servidores públicos são fundamentais para o funcionamento do município e merecem todo o nosso respeito e reconhecimento”, destacou o prefeito.
Ivan Xixi também ressaltou que o objetivo é construir as condições necessárias para avançar com transparência, segurança jurídica e respeito à capacidade financeira municipal.
Na condução técnica, a atuação de Ildo Furtado será fundamental para organizar as informações e subsidiar as decisões da Prefeitura. O levantamento deverá considerar o histórico funcional de cada servidor, os benefícios aplicáveis e os respectivos valores, permitindo que a proposta seja estruturada com critérios claros.
“Estamos iniciando um trabalho técnico que exige bastante atenção e responsabilidade”, explicou o secretário.
De acordo com a Prefeitura, a iniciativa considera a possibilidade aberta pela legislação federal para pagamentos relacionados ao período em que a contagem de tempo esteve suspensa, entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
Ainda não há data definida para o pagamento. A efetivação dependerá da conclusão dos estudos, da aprovação de legislação municipal e da disponibilidade orçamentária. O número de servidores potencialmente beneficiados e o montante envolvido também serão conhecidos após os levantamentos.
Mesmo nesta etapa inicial, a decisão representa um avanço na atenção aos servidores municipais. Com a orientação de Ivan Xixi e o trabalho técnico de Ildo Furtado, a administração dá encaminhamento a uma demanda importante para os profissionais que mantêm os serviços públicos em funcionamento e atendem diariamente a população de Paraíso das Águas.