Pauta da Sessão da câmara do dia 25

Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1515

PAUTA PARA A 1515, SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 25/08/2025 – SEGUNDA – FEIRA, ÀS 8H

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento nº 60/2025 – Ver. Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia integral do processo de licitação referente à contratação de empresa(s) para a prestação do serviço de limpeza pública do município, informando:

1. Qual modalidade de licitação foi utilizada;
2. Quantas empresas participaram do certame;
3. Nome das empresas participantes;
4. Empresa vencedora e respectivo valor contratado

Indicação nº 478/2025 Ver. Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação do Programa de Saúde da Mulher Rural, com a criação de uma unidade móvel destinada exclusivamente ao atendimento das mulheres residentes na zona rural do município.

Indicação nº 479/2025 Ver. Junior Teixeira e Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a completa reestruturação do Canil Municipal, contemplando as seguintes ações:

• Ampliação das baias e construção de área de sombreamento externa;
• Construção de um gatil para abrigar adequadamente os felinos;
• Criação de espaço de isolamento para animais doentes, evitando contaminações;
• Disponibilização de atendimento veterinário regular, incluindo consultas, cirurgias, vacinação e castração;
• Contratação de médico veterinário e ampliação da equipe de apoio;
• Aquisição de medicamentos para primeiros socorros e tratamentos básicos;
• Realização de campanhas frequentes de adoção e implantação de programa permanente de adoção responsável, com feiras e divulgação em redes sociais;
• Promoção de campanhas educativas sobre posse responsável de animais;
• Capacitação e valorização dos profissionais e cuidadores que atuam no canil.

Indicação nº 480/2025 Ver. Alline Tontini e Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um espaço no Hospital Municipal destinado à instalação de uma farmácia, seja pública ou privada, com funcionamento 24 horas, para a distribuição e/ou venda de medicamentos.

Indicação nº 481/2025 Ver. Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização de um caminhão-pipa para realizar a irrigação de vias e locais com excesso de poeira em nosso município.

Indicação nº 482/2025 Ver. Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de uma Central de Inteligência de Monitoramento das Escolas e Creches Municipais, interligada por meio de câmeras de vigilância, sensores de segurança e sistema de acompanhamento em tempo real, visando garantir maior proteção aos alunos, professores e servidores.

Indicação nº 483/2025 Ver. Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Sanesul, Sr. Renato Marcílio da Silva, solicitando a realização de uma completa revisão nos poços de visita de esgoto do município, com atenção especial aos bairros Planalto e Esplanada, onde moradores têm relatado fortes odores e até vazamentos de esgoto em algumas ruas.

Indicação nº 484/2025 Ver. Raul, Marcel D’Angelis, Leonardo Henrique, Inez do Banco e Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a possibilidade de alteração do nome da Escola Municipal Pedra Branca para Escola Municipal José Virgílio Esteves, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a criação da referida unidade escolar.

Indicação nº 485/2025 Ver. Raul, Marcel D’Angelis, Leonardo Henrique, Inez do Banco e Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de criação de um projeto literário nas escolas municipais para 2026, contemplando a inclusão do livro “Fabinho – da Roça aos Tribunais”, que narra a trajetória do Juiz Federal Fábio Francisco Esteves.

Indicação nº 486/2025 Ver. Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a disponibilização do tratamento pelo Método Ponseti para bebês diagnosticados com Pé Torto Congênito (PTC) no Hospital Municipal de Chapadão do Sul, bem como a viabilização de sua implantação para crianças com o mesmo diagnóstico.

Indicação nº 487/2025 Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização de médico geriatra para atendimento nos postos de saúde do município.

Indicação nº 488/2025 Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de uma rotatória no encontro das Avenidas Tocantins e Rio Grande do Sul com a Rua Tramandaí.

Indicação nº 489/2025 Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a compra e instalação de cortinas de ar em todas as salas de recepção das Unidades de Saúde da Família (ESF), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Hospital Municipal.

Indicação nº 490/2025 Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal que regulamente o pagamento de diárias ou outra forma de remuneração aos professores que acompanham alunos em atividades fora do município.

Indicação nº 491/2025 Ver. Marcel D’Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre na Escola Municipal Aroeira, localizada na zona rural.

Indicação nº 492/2025 Ver. Marcel D’Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de uma academia ao ar livre na Escola Municipal Pedra Branca, situada na zona rural.

Indicação nº 493/2025 Ver. Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de muros em todo o entorno da Escola Municipal Manoel de Barros, em substituição ao atual fechamento.

Moção de Aplausos nº 25/2025 – Ver. Alline Tontini

A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS à Paróquia São Pedro Apóstolo, aos coordenadores de pastoral, membros do conselho administrativo, bem como a todos os membros e fiéis, pela brilhante organização da Festa de São Pedro Apóstolo, realizada no dia 03 de agosto de 2025.

Moção de Congratulações nº 26/2025 – Ver. Inêz do Banco

A Vereadora Inêz do Banco, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Rosana Schultz, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Chapadão do Sul e ao Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício de sua liderança e dedicação à Cruz Vermelha Brasileira.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

– Mensagem nº 036/2025. VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 1623, de 12 de agosto de 2025 – “Dispõe sobre a doação de terras para aterro por parte da Prefeitura de Chapadão do Sul, MS, para famílias com renda de até 5 salários familiares e dá outras providências. ”

– PROJETO DE LEI Nº 041, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro para estadia e acompanhamento de pacientes, transplantados e responsáveis fora do Município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências.”

SECRETARIA DAS SESSÕES, 22 DE AGOSTO DE 2025.

Ronaldo Alves de Araújo
Diretor de Departamento