Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1522
PAUTA PARA A 1522, SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 13/10/2025 – SEGUNDA – FEIRA, ÀS 18H
EXPEDIENTE DE VEREADORES
– Projeto de Lei nº 54, de 06 de outubro de 2025. Vereadores Marcel D’Angelis, Raul, Leonardo Henrique, Ricardo Bannak e Mika.
“Institui o Programa Municipal de Escolinha de Chapadão do Sul -MS e dá outras providências”.
– Requerimento nº 70/2025 – Vereadores Vanderson Cardoso, Andréia Lourenço e Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre o andamento da construção do novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), bem como a situação atual dos recursos financeiros destinados para a execução da referida obra.
– Indicação nº 588/2025. Ver. Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de Guarda Patrimonial para atuação nos prédios e órgãos públicos do município de Chapadão do Sul – MS.
– Indicação nº 589/2025. Ver. Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de adequações de acessibilidade nos prédios públicos municipais de Chapadão do Sul – MS.
– Indicação nº 590/2025. Ver. Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a contratação de equipe específica para os serviços de arborização urbana em Chapadão do Sul – MS.
– Indicação nº 591/2025. Ver. Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação do Programa “Nota Fiscal Legal” no âmbito do Município de Chapadão do Sul – MS, a ser regulamentado por lei específica.
Indicação nº 592/2025. Ver. Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um Programa de Incentivo Fiscal destinado às empresas que patrocinarem as modalidades esportivas em Chapadão do Sul – MS, tais como futebol, vôlei, basquete, natação, tênis, entre outras.
Indicação nº 593/2025. Ver. Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de placas educativas preventivas nas vias públicas do município, orientando os motoristas a dividirem o espaço de forma segura com ciclistas e pedestres.
Indicação nº 594/2025. Ver. Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual Jamilson Name, solicitando a destinação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em Emenda Parlamentar, para custeio da saúde municipal de Chapadão do Sul – MS.
Indicação nº 595/2025. Ver. Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal Beto Pereira, solicitando a destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em Emenda Parlamentar, para custeio da saúde municipal de Chapadão do Sul – MS.
Indicação nº 596/2025. Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada a construção de coberturas nas passarelas de acesso das escolas e creches municipais, com o objetivo de oferecer mais segurança e conforto aos alunos, pais, professores e servidores.
Indicação nº 597/2025. Ver. Vanderson Cardoso, Andreia Lourenço e Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição de um aparelho de tomografia computadorizada para o Hospital Municipal.
Indicação nº 598/2025. Ver. Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de estudos para a criação de “Ecopontos Inteligentes” nos bairros do município, equipados com sensores para monitoramento do volume de resíduos, com o objetivo de permitir uma coleta mais eficiente e evitar o acúmulo de lixo.
Indicação nº 599/2025. Ver. Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implementação de um sistema de teleatendimento médico inicial nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), especialmente nas áreas periféricas do município, com o objetivo de realizar consultas rápidas de triagem e acompanhamento de pacientes.
Indicação nº 600/2025. Ver. Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um canal oficial — por meio de aplicativo ou site — para que a população possa cadastrar sugestões e soluções criativas para os problemas da cidade, com a possibilidade de premiação para as ideias mais viáveis e inovadoras.
Indicação nº 601/2025. Ver. Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de um programa-piloto em ruas de grande fluxo, com fechamento em dias específicos, destinado à promoção de atividades de lazer, feiras gastronômicas, práticas esportivas e apresentações culturais.
Indicação nº 602/2025. Ver. Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a execução de obras de drenagem urgente na Rua Juscelino Kubitschek, localizada no Polo Empresarial, a fim de solucionar os recorrentes problemas de acúmulo de água e danos à via.
Moção de Aplausos nº 35/2025 – Ver. Alline Krug Tontini
A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Taekwondo de Chapadão do Sul, em reconhecimento ao brilhante resultado obtido na Copa MS de Taekwondo, competição de nível estadual que reuniu cerca de 150 atletas de diversas cidades.
Moção de Pesar nº 36/2025 – Ver. Alline Krug Tontini
A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS, por meio da Vereadora Alline Tontini, manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do Padre Diomar Serafin, ocorrido aos 74 anos, cuja partida representa uma grande perda para a Diocese de Três Lagoas e, de modo especial, para toda a comunidade católica de Chapadão do Sul.
Moção de Aplausos nº 37/2025 – Ver. Ricardo Bannak
O Vereador Ricardo Bannak, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento à equipe feminina de voleibol da Secretaria Municipal de Esporte de Chapadão do Sul, pela brilhante conquista do título de campeã dos Jogos Abertos do Mato Grosso do Sul (JAMS 2025), realizados na cidade de Paranaíba.
Moção de Aplausos nº 38/2025 – Ver. Emerson Sapo
O Vereador Ricardo Bannak, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta Maria Fernanda Scheer, pela conquista da medalha de ouro na categoria Tênis de Mesa, nos Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s), na cidade de Uberlândia (MG), representando com orgulho o estado de Mato Grosso do Sul e levando o nome de Chapadão do Sul ao pódio nacional.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– PROJETO DE LEI Nº 55, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis de sua propriedade para beneficiários de Programas Habitacionais de Interesse Social e dá outras providências”.
– PROJETO DE LEI Nº 56, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
“Altera a Lei Complementar nº 084/2015 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 57, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
“Afeta bem público para a finalidade específica a que se destina e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
- Veto Total ao Autógrafo nº 1629. Executivo, que “Dispõe sobre a responsabilização dos pais ou responsáveis legais por danos causados por menores de idade ao patrimônio público e por agressões a professores no Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências. ”
- Veto Total ao Autógrafo nº 1630. Executivo, que “Dispõe sobre medidas de proteção à infância e à juventude em eventos culturais e musicais realizados no Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências. ”
- Veto Total ao Autógrafo nº 1631. Executivo, que “Dispõe sobre a autorização para concessão de recompensa pecuniária a cidadãos que denunciarem práticas ilícitas ambientais e urbanísticas no Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências. ”
- Projeto de Lei nº 49, de 23 de setembro de 2025. Executivo, que “Concede Subvenção a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 50, de 24 de setembro de 2025 – Autoria: Vereador Raul.
“Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Divini Magistri, e dá outras providências.”
SECRETARIA DAS SESSÕES, 10 DE OUTUBRO DE 2025.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativas.
