Após a polêmica em torno da atualização da cobrança do ITBI no município de Paraíso das Águas — que gerou protestos de comerciantes e dividiu opiniões na Câmara Municipal, com vereadores se posicionando contra e a favor — o prefeito Ivan da Cruz Pereira, o Ivan Xixi, utilizou a tribuna da Casa de Leis para prestar esclarecimentos sobre o projeto encaminhado pelo Executivo.
Em seu pronunciamento, o prefeito destacou que apresentou à Câmara uma proposta de atualização da Lei de Taxas e Serviços, classificando a medida como um passo importante para o crescimento organizado do município. Segundo ele, o objetivo principal é reduzir custos para quem constrói e investe, estimular a economia local e, ao mesmo tempo, garantir responsabilidade fiscal.
De acordo com Ivan Xixi, a proposta transforma as taxas municipais, que antes poderiam ser vistas como entraves, em instrumentos de incentivo ao desenvolvimento. As mudanças preveem reduções expressivas nos valores cobrados para aprovação de projetos, regularizações e emissão de habite-se, com economia que pode ultrapassar 75% em alguns casos.
“Isso significa menos burocracia, menos custo e mais obras, empregos e oportunidades para nossa população”, afirmou o prefeito.
Como exemplo prático, Ivan explicou que uma sala comercial de 590 m², que atualmente paga mais de R$ 2.500 em taxa de aprovação, passará a pagar cerca de R$ 600. Na construção de casas, barracões e outros empreendimentos, a redução também será significativa, tornando Paraíso das Águas mais atrativa para novos investimentos.
O prefeito também ressaltou que a proposta elimina cobranças consideradas desnecessárias, como a taxa de expediente, promovendo mais transparência e justiça no sistema tributário municipal. Segundo ele, todas as alterações foram elaboradas com base em critérios técnicos, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e assegurando o equilíbrio das contas públicas.
“Essa proposta não é aumento de imposto. Pelo contrário: é modernização, é incentivo à construção, é apoio direto a quem acredita e investe em Paraíso das Águas”, enfatizou.
Ao final, Ivan Xixi destacou que o crescimento organizado beneficia toda a comunidade. “Quando a cidade cresce de forma planejada, todos ganham: o comércio, o agro, os trabalhadores e as famílias. Seguimos trabalhando com seriedade, planejamento e diálogo, sempre pensando no futuro do nosso município”, concluiu o prefeito.
