Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto a homicídio
Em uma votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência do projeto que torna a punição para…
Comissão aprova isenção de pedágio em rodovias federais para motos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os motociclistas do pagamento…
Congresso devolve Medida Provisória ao Governo Federal e pode barrar aumento do combustível em MS
Nesta terça-feira (11), o Congresso Nacional, por meio do presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu a Medida Provisória do…
Com votos de MS, PL que tributa “blusinhas” é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (11), o projeto de lei que cria incentivos de R$ 19,3…
Comissão adia votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico
A votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de…
Com medida provisória do governo federal em vigor, preço dos combustíveis pode subir até 7% em MS
Está em vigor desde o dia 5 de junho, a Medida Provisória 1.227/24 que limitou o uso dos créditos PIS/COFINS…
Prefeitura prorroga pagamento da Cota Única do IPTU/2024 em Costa Rica
A prefeitura de Costa Rica, anunciou terça-feira, 11 de junho de 2024, a prorrogação do pagamento da Cota Única do…
Entidades de MS dizem que limitação do uso de créditos de PIS/Cofins representa ‘retrocesso’ à economia
Entidades ligadas ao agronegócio de Mato Grosso do Sul se preocupam com a medida provisória do governo federal, que muda…
Lei: Instituições financeiras devem informar sobre serviços bancários gratuitos
Entrou em vigor nesta segunda-feira (10), a Lei 6.257 de 2024, que assegura o direito às informações sobre a existência…
Deputados ressaltam força do municipalismo em Mato Grosso do Sul
Os deputados estaduais Antonio Vaz (Republicanos), Caravina (PSDB) e Paulo Corrêa (PSDB) ressaltaram, nesta segunda-feira (10), a força do municipalismo para…