A nova legislação classifica tais práticas como crime contra a fauna, enquadrando-as como atos de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais, sejam eles...
Na 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paraíso das Águas, realizada nesta segunda-feira (23/06), os vereadores apresentaram um total de 11 indicações ao...
O 1º secretário da Casa, Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da Farmácia, apresentou a indicação nº 186/2025, solicitando nesta segunda-feira (23), formalmente aos...
Durante a 19ª Sessão da Câmara, os vereadores Ailton Martins de Amorim e Evaldo Paulino Garcia apresentaram a indicação nº 184/2025, solicitando ao Governo...
Projeto foi empenhado em 2024 e será implantado ainda neste ano.
A deputada federal Camila Jara (PT-MS) destinou uma emenda parlamentar de R$ 930 mil...