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Leilão da Rota da Celulose em MS tem convocação do segundo colocado

A licitação da Rota da Celulose – BR-262, BR-267, MS-040, MS-338 e MS-395 – ganhou um novo capítulo. A CEL (Comissão Especial de Licitação) convocou o segundo colocado no leilão de 8 de maio – Consórcio Caminhos da Celulose – para apresentar os documentos de habilitação à B3 na próxima quarta-feira (13).

O comunicado publicado, na terça-feira (5), no site do EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) do governo de Mato Grosso do Sul traz que o recurso apresentado foi provido e que o Consórcio K&G Rota da Celulose, vencedor do certame, foi declarado inabilitado diante dos vícios identificados na documentação apresentada. Ou seja, os documentos entregues não atenderam a integralidade exigida no edital. Os interessados podem recorrer contra a decisão no prazo de três dias úteis.

No leilão, o Consórcio Caminhos da Celulose apresentou desconto de 8% na tarifa de pedágio, valor que representa aporte de R$ 195.619.568,80.

Esse consórcio é formado pelas empresas XP Infra V Fundo de Investimento em Participações, CLD Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda, Construtora Caiapó Ltda, Ética Construtora Ltda, Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda, Conter Construções e Comércio S.A. e Conster Construções e Terraplanagem Ltda.

Primeiro colocado inabilitado, o Consórcio K&G Rota da Celulose é formado pelas empresas K-Infra e Galápagos. A K-Infra está envolvida no imbróglio da caducidade do contrato da Rodovia do Aço (BR-393/RJ), declarada pelo governo federal em junho, com base em sucessivos descumprimentos contratuais, incluindo falhas estruturais, atrasos nas obras e deficiências na manutenção.

Rota da Celulose

Ao todo, 870,3 quilômetros de rodovias da região leste de Mato Grosso do Sul serão entregues à iniciativa privada:

  • BR-262 entre Campo Grande e Três Lagoas;
  • BR-267 entre Nova Alvorada do Sul e Bataguassu;
  • MS-040 entre Campo Grande e Santa Rita do Pardo;
  • MS-338 entre Santa Rita do Pardo e entroncamento da MS-395;
  • MS-395 entre o entroncamento da MS-338 e Bataguassu.

Mapa e informações da Rota da Celulose (Arte: Ministério dos Transportes)
Mapa e informações da Rota da Celulose (Arte: Ministério dos Transportes)

O valor estimado do projeto é de aproximadamente R$ 10,098 bilhões, sendo R$ 6,907 bilhões (CAPEX) e R$ 3,191 bilhões (OPEX). A concessão prevê recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário pelo prazo de 30 anos.

Serão 115 km em duplicações, 457 km de acostamentos, 245 km em terceiras faixas, 12 km de marginais, implantação de 38 km em contornos de municípios, 62 dispositivos em nível, 4 dispositivos em desnível, 25 acessos, 22 passagens de fauna, 20 alargamentos de pontes e implantação de 3.780,00 m² obras de arte especiais. A malha passa a ter 100% de acostamento.

A concessão prevê o atendimento às diretrizes do programa Estrada Viva, do Governo do Estado, para preservação da fauna silvestre. Entre eles, a implantação de dispositivos de prevenção de acidentes como passagens de fauna, tela condutora, placas de alerta e lúdicas, controladores de velocidade bem como serviço de Resgate e Reabilitação de Fauna e ações de educação ambiental dos usuários e comunidade em geral.

Duplicação da BR-262

Conforme os estudos técnicos do projeto, a BR-262 terá pista dupla em sua totalidade entre Campo Grande (intersecção com a BR-163) e Ribas do Rio Pardo (acesso à Suzano Celulose).

Mapa mostra trecho da BR-262 que será duplicado entre Campo Grande e Ribas do Rio Pardo (Foto: EPE)
Mapa mostra trecho da BR-262 que será duplicado entre Campo Grande e Ribas do Rio Pardo (Foto: EPE)

Dos 101,73 quilômetros, a maior parte terá duplicação com canteiro central. Só os 22 quilômetros dentro da capital sul-mato-grossense (antes do cruzamento com a linha férrea) terão duplicação com barreiras de concreto New Jersey.

Ribas do Rio Pardo terá 12,165 quilômetros de contorno rodoviário duplicado, para desviar o trânsito de veículos pesados de dentro da área urbana.

Os outros 69% da BR-262 – 226,47 quilômetros entre Ribas do Rio Pardo e Três Lagoas – receberão 57,57 km de terceira faixa e 21,98 km de acostamentos.

Duplicação da BR-267

Com total de 248,1 quilômetros, o trecho da BR-267 entre a divisa SP-MS e Nova Alvorada do Sul terá apenas 13,5 km de duplicação, em Bataguassu.

Há previsão de implantação de 73,58 km de terceira faixa no restante da rodovia que continuará com pista simples.

MS-040, MS-338 e MS-395

As outras três rodovias que integram a Rota da Celulose – ligação diagonal de 294,1 quilômetros entre Campo Grande e Bataguassu passando por Santa Rita do Pardo – não terão duplicação.

Porém, receberão outros investimentos:

Acostamentos

  • 327 km na MS-040;
  • 103,62 km na MS-338;
  • 2,68 km na MS-395.

Terceira faixa

  • 103,78 km na MS-040;
  • 14,13 km na MS-338;
  • 800 m na MS-395.

Edificações e dispositivos

  • 4 postos do Serviço de Atendimento ao Usuário;
  • 2 postos da Polícia Militar Rodoviária;
  • 1 Posto de Parada e Descanso.
  • Viaduto no entroncamento com a BR-163, em Campo Grande.

Pedágio

Para a concessão da Rota da Celulose, deverão ser instalados 14 pórticos de pedágio eletrônico (sistema free flow) em vez de praças físicas de pedágio.

Mapa mostra pontos dos pórticos de pedágio na Rota da Celulose - BR-262, BR-267, MS-040 e MS-338 (Foto: EPE)
Mapa mostra pontos dos pórticos de pedágio na Rota da Celulose – BR-262, BR-267, MS-040 e MS-338 (Foto: EPE)

A cobrança na BR-262, na BR-267, na MS-040 e na MS-338 está prevista para começar em 2026, com tarifas que variam de R$ 4,70 a R$ 15,20 no primeiro ano para automóveis (há multiplicador de tarifa conforme classe do veículo). Veja a tabela básica abaixo:

Tabela da tarifa de pedágio na Rota da Celulose - BR-262, BR-267, MS-040 e MS-338 (Foto: EPE)
Tabela da tarifa de pedágio na Rota da Celulose – BR-262, BR-267, MS-040 e MS-338 (Foto: EPE)
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