A Câmara Municipal de Paraíso das Águas publicou a Portaria nº 019, de 14 de abril de 2026, que altera as datas das próximas sessões legislativas ordinárias. A medida leva em consideração o feriado nacional de Tiradentes, celebrado no dia 21 de abril, além da realização de um importante evento institucional no fim do mês.
De acordo com o documento oficial, a XII Sessão Legislativa Ordinária, que estava inicialmente marcada para o dia 20 de abril, foi transferida para o dia 22 de abril de 2026, às 19h. Já a XIII Sessão Legislativa Ordinária, anteriormente prevista para o dia 27 de abril, foi antecipada para o mesmo dia 22 de abril, às 20h.
A decisão foi tomada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Antônio Costa e Silva, considerando o ponto facultativo adotado em razão do feriado de Tiradentes, além da realização da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que ocorrerá no dia 27 de abril e possui relevância institucional para o Legislativo municipal.
Com a mudança, ambas as sessões ocorrerão no mesmo dia, em horários distintos, garantindo a continuidade dos trabalhos legislativos sem prejuízo ao calendário oficial.
A portaria já está em vigor desde a data de sua publicação.
PORTARIA Nº 019, DE 14 DE ABRIL DE 2026 (NA ÍNTEGRA)
IMPRENSA OFICIAL
PORTARIA Nº 019, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
“Dispõe sobre a alteração da data de Sessões Legislativas Ordinárias da Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS, e dá outras providências”
O Presidente da Câmara Municipal de Paraíso das Águas – Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Marcos Antônio Costa e Silva, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO que o dia 20 de abril de 2026 antecede o feriado nacional de Tiradentes, sendo tradicionalmente decretado ponto facultativo em diversas esferas da administração pública;
CONSIDERANDO que no dia 27 de abril de 2026 ocorrerá a XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento de relevante interesse institucional para o Poder Legislativo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a data da XII Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS, anteriormente prevista para o dia 20 de abril de 2026, às 19h, passando a ser realizada no dia 22 de abril de 2026, às 19h.
Art. 2º Fica antecipada a XIII Sessão Legislativa Ordinária, anteriormente prevista para o dia 27 de abril de 2026, para o dia 22 de abril de 2026, às 20h.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Marcos Antônio Costa e Silva
Vereador/Presidente
