Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1553
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026 – SEGUNDA – FEIRA, ÀS 7H
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento nº 106/2026 – Ver. Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal competente, solicitando informações detalhadas acerca do andamento do atendimento da Emenda Impositiva nº 06/2025, apresentada por este Vereador ao Projeto de Lei nº 45/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul/MS para o exercício de 2026, e dá outras providências”.
Solicita-se especificamente:
Informar em que fase se encontra o processo administrativo referente à execução da Emenda Impositiva nº 06/2025;
Informar se já houve abertura de procedimento administrativo para liberação dos recursos destinados às entidades contempladas;
Informar se já foram realizados os empenhos, liquidações ou pagamentos referentes aos valores destinados;
Informar quais providências estão sendo adotadas para atendimento das finalidades previstas na emenda;
Informar o cronograma previsto para execução dos recursos destinados à revitalização das áreas públicas localizadas nas Ruas São José dos Pinhais e Lapa, no Bairro Sibipiruna, incluindo a implantação de playgrounds;
Encaminhar cópia dos documentos administrativos relacionados à tramitação e execução da referida emenda, caso existam.
Indicação nº 1053/2026 – Ver. Marcelo Costa, Junior Teixeira, Vanderson Cardoso, Alline Krug Tontini, Raul, Leonardo Henrique, Marcel D’Angelis, Emerson Sapo, Mika e Ricardo Bannak e Andreia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de um levantamento completo das necessidades estruturais de todas as escolas da rede municipal de ensino, promovendo as reformas, adequações e substituições necessárias para garantir melhores condições aos alunos, professores e servidores.
Indicação nº 1054/2026 – Ver. Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter que determine aos setores competentes da Administração Pública Municipal a adoção das medidas necessárias para adequação e cumprimento das disposições da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente quanto ao gerenciamento dos riscos ocupacionais e à promoção da saúde física e mental dos servidores públicos municipais.
Indicação nº 1055/2026 – Ver. Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter que, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, promova durante o mês de junho a Campanha Junho Prata, voltada à conscientização, prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa, com ênfase na orientação sobre golpes financeiros, abusos patrimoniais e violência digital.
Indicação nº 1056/2026 Ver. Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter para que solicite ao Comando da Polícia Militar a realização de palestras educativas nas escolas do município, abordando temas como prevenção ao uso de drogas, combate ao bullying, respeito às leis, cidadania e segurança no ambiente escolar.
Indicação nº 1057/2026 Ver. Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), para que sejam promovidas novas palestras educativas neste ano de 2026 nas escolas municipais e estaduais do município sobre legislação, segurança e responsabilidade no trânsito para condutores de ciclomotores, bicicletas elétricas, motonetas e demais equipamentos de mobilidade individual. Reforçando a Indicação nº 684/2025 do Vereador Ricardo Bannak
Indicação nº 1058/2026 – Ver. Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a adoção das providências necessárias para que volte a funcionar, no âmbito do Município, o serviço popularmente conhecido como “Carrocinha Municipal”, destinado ao recolhimento de cães e gatos em situação de abandono nas vias públicas, com o devido encaminhamento para avaliação veterinária, identificação dos proprietários quando possível, castração, vacinação e programas de adoção responsável.
Indicação nº 1059/2026 – Ver. Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a que sejam realizados os estudos necessários para denominar a Rodoviária Municipal com o nome de “Marlene March”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
Indicação nº 1060/2026 – Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a contratação de mais profissionais da área de Nutrição, visando atender a crescente demanda do município, especialmente na Atenção Primária à Saúde e no Centrinho.
Indicação nº 1061/2026 – Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de mais um médico neurologista para atender a demanda da população do município.
Indicação nº 1062/2026. Ver. Ricardo Bannak e Marcel D’Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que promova estudos e adote as providências necessárias para a implantação e fortalecimento da Patrulha Maria da Penha no Município de Chapadão do Sul, visando acompanhar, fiscalizar e assegurar o cumprimento das medidas protetivas de urgência concedidas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Maria da Penha.
Indicação nº 1063/2026 – Ver. Marcel D’Angelis e Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instituição do Programa Municipal de Remoção Gratuita de Tatuagens, com a finalidade de promover a inclusão social, a recuperação da autoestima, a reinserção profissional, a saúde emocional e a dignidade humana dos cidadãos residentes no Município de Chapadão do Sul, além da aquisição de equipamentos especializados para remoção de tatuagens, especialmente tecnologia a laser adequada aos procedimentos dermatológicos, bem como a contratação, capacitação e disponibilização de profissionais habilitados.
Moção de Aplausos nº 82/2026 – Ver. Emerson Sapo
O Vereador Emerson Sapo, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar e reconhecer à Equipe de Natação do Centro Aquático Municipal de Chapadão do Sul-MS, extensiva aos técnicos, direção e atletas, em reconhecimento ao excelente desempenho esportivo obtido em competições regionais e estaduais, representando com dedicação, disciplina e elevado nível técnico o município.
A presente homenagem tem como finalidade reconhecer o relevante trabalho desenvolvido pela equipe de natação do Centro Aquático Municipal, sob o comando da Diretora do Centro Aquático Municipal, Alessandra Vanessa Schweter Dutra, e sob a orientação dos professores e técnicos Andrieli C. Pereira Moretti e Felipe Damke Oliveira, que vêm contribuindo de forma significativa para a formação esportiva, educacional e social dos atletas.
A equipe participou do Troféu Gustavo Borges – Etapa de Catanduva/SP, obtendo expressivos resultados, com medalhas, recordes de competição e diversas classificações para a Grande Final em São Paulo.
Também obteve destaque nos Jogos Escolares de Mato Grosso do Sul, realizados em Campo Grande-MS, entre os dias 12 e 15 de junho, com excelentes resultados em provas individuais e de revezamento, demonstrando evolução, disciplina e espírito esportivo.
Troféu Gustavo Borges – Catanduva/SP
- Mariana Rech de Macedo
- Emanuelly Fernandes Borges
- Kawany dos Santos Vargas
- Henrique Forlin Krul
- Luis Daniel Della Valentina Paris
- Breno Braga Enes
- Manuela Kulhkamp Vaz
- Lorena Souza Herculano
- Bernardo Luís R. Takahara
- Fernanda Salles Pilielo
- Vitor Nepomuceno Evangelista
- Guilherme Alves da Silva
- Miguel Silva Gomes
- Anna Lara Ferreira de Queiroz
- Felipe Forlin Krul
- Lívia Souza Herculano
Jogos Escolares de Mato Grosso do Sul – Campo Grande/MS
- Anna Carolina Carrasco Batista
- Anna Lara Ferreira de Queiroz
- Bernardo Luís R. Takahara
- Breno Braga Enes
- Breno Oliveira Sellez
- Emanuelly Fernandes Borges
- Felipe Forlin Krul
- Fernanda Salles Pilielo
- Guilherme Alves da Silva
- Henrique Forlin Krul
- Isabela Fermino Coelho
- Isabella Sophia Nunes S. Batista
- Kawany dos Santos Vargas
- Lívia Souza Herculano
- Lorena Souza Herculano
- Luis Daniel Della Valentina Paris
- Manuela Kulhkamp Vaz
- Miguel Silva Gomes
- Vitor Nepomuceno Evangelista
MENSAGEM DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 110, DE 15 DE JUNHO de 2026. “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 901, de 27 de setembro de 2012 e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 96, DE 04 DE MAIO de 2026. Executivo “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 99, DE 26 DE MAIO de 2026. Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a permissão de uso de imóvel urbano ao CTG – Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 19 de junho de 2026.
Natália Leal Scheer
Parlamentar.
PAUTA PARA A 1554, SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026 – SEGUNDA – FEIRA, ÀS 8H
ORDEM DO DIA
CONTAS DO EXECUTIVO 2/2026. “Dispõe PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS João Carlos Krug referente ao ano de 2018.
CONTAS DO EXECUTIVO 3/2026. “Dispõe PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS João Carlos Krug referente ao ano de 2023.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 19 de junho de 2026.
Natália Leal Scheer
Parlamentar.