Prova vai avaliar estudantes de Medicina e poderá impedir o exercício profissional de quem não atingir a nota
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (6), a lei que institui o Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), conhecido como a “OAB dos médicos”. A prova vai avaliar os cursos de Medicina e o desempenho dos estudantes, além de servir como critério para os processos seletivos de residência médica.
Lula sancionou a lei que cria o Enamed, exame obrigatório para estudantes de Medicina, aplicado no quarto, oitavo e décimo segundo semestres. A prova avaliará cursos e alunos, será critério para residência e exigirá nota mínima ainda a ser definida. Instituições com desempenho insuficiente poderão sofrer sanções, como impedir novas seleções. Ingressantes desde 19 de junho deverão comprovar proficiência; médicos formados antes da medida estão dispensados. Em Mato Grosso do Sul, 215 alunos estudam em cursos com nota 2 no Enade.
O exame será aplicado em três etapas durante a graduação e será obrigatório para o exercício da profissão. A primeira prova ocorrerá no quarto semestre, a segunda no oitavo e a última no décimo segundo semestre.
As novas diretrizes do Enamed preveem a exigência de uma nota mínima de desempenho, calculada a partir dos resultados das três aplicações. O valor ainda não foi definido e a Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica deverá estabelecê-lo, sendo responsável também por determinar outros aspectos da aplicação da prova.
Punição – As instituições de ensino que apresentarem desempenho insatisfatório no Enamed estarão sujeitas a sanções. Entre as medidas previstas está a proibição de abrir novos processos seletivos para cursos de Medicina.
Os estudantes que ingressaram na graduação a partir de 19 de junho deverão realizar o exame e comprovar proficiência para exercer a profissão. Aqueles que não atingirem a nota mínima poderão ter a possibilidade de refazer a terceira prova.
Quem não precisa fazer – Médicos que se formaram antes da publicação da medida provisória, em 19 de junho de 2026, e possuem diploma reconhecido nacionalmente não precisarão realizar o exame para exercer a profissão.
Formação médica em MS – Conforme divulgado pelo Campo Grande News em janeiro, 215 estudantes de Medicina de Mato Grosso do Sul estão em cursos com nota 2 no Enade, desempenho abaixo do mínimo considerado aceitável pelo MEC (Ministério da Educação). A avaliação vai de 1 a 5.
Em abril, um curso de Medicina do Estado foi punido pelo MEC após apresentar desempenho insatisfatório no exame.
A instituição foi enquadrada no chamado Grupo 3, que reúne cursos com nota 2 e percentual de estudantes com proficiência entre 40% e 50%. Nesses casos, as sanções incluem a redução de 25% das vagas autorizadas e restrições ao acesso a programas federais, como o financiamento estudantil.
Por Duda Schindler .campograndenews