O encontro reuniu representantes dos poderes Executivo e Judiciário, do Ministério Público, de instituições, da rede de proteção e da sociedade civil, com destaque para a participação dos próprios jovens nas discussões sobre seus direitos e seu futuro.
Promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a participação da Prefeitura de Chapadão do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a conferência teve como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.
A iniciativa buscou identificar desafios, fortalecer o atendimento em rede e elaborar propostas para aprimorar as políticas públicas de proteção, inclusão e garantia de direitos no Município.
Crianças e adolescentes como protagonistas
Um dos momentos marcantes da abertura foi a participação de Emanuelly Souza Dutra, aluna do 2º ano da Escola Estadual Jorge Amado, que representou as crianças e os adolescentes do Município e ressaltou a importância de serem ouvidos nas decisões que afetam suas vidas.
“Falar sobre os direitos das crianças e dos adolescentes também significa escutar o que eles têm a dizer. Na pré-conferência, reunimos muitos adolescentes, discutimos diferentes opiniões e isso foi muito importante, porque estamos falando do nosso futuro e dos nossos direitos”, destacou Emanuelly.
Sua participação reforçou um dos princípios centrais da conferência: reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, com voz ativa na construção de políticas públicas.
Durante seu pronunciamento, o prefeito em exercício, defensor Ernany Andrade Machado, destacou a importância da atuação conjunta entre famílias, poder público, Justiça e instituições que integram a rede de proteção.
Com experiência na Defensoria Pública, Ernany ressaltou a necessidade de sensibilidade e responsabilidade no atendimento às demandas da infância e da adolescência, além de reconhecer o trabalho dos profissionais que atuam na garantia desses direitos.
“Crianças e adolescentes são pessoas em pleno desenvolvimento que precisam do apoio da família, do poder público e da Justiça. Esta conferência é uma oportunidade de ouvir, debater e construir políticas públicas efetivas. Nosso desejo é que as discussões resultem em propostas concretas, capazes de fortalecer o acolhimento, a proteção e as oportunidades para nossas crianças e adolescentes”, afirmou.
A secretária de Assistência Social, Renata Lessie Machado Gimenes, ressaltou que investir na infância e na juventude é fundamental para a transformação da sociedade.
“A maneira como cuidamos das nossas crianças e adolescentes hoje reflete o futuro que estamos construindo. Já avançamos no fortalecimento do atendimento em rede, mas precisamos continuar ouvindo, debatendo e aperfeiçoando nossas ações. Momentos como este são fundamentais para identificar necessidades e buscar soluções que façam a diferença na vida das famílias”, destacou.
A presidente do CMDCA, Loreta Karine da Silva Dias de Almeida, enfatizou que a garantia dos direitos da infância e da adolescência é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público, as famílias, as instituições e a sociedade.
“Precisamos olhar para nossas crianças e adolescentes não apenas como aqueles que precisam de proteção, mas como sujeitos de direitos, com voz, sonhos, talentos e capacidade de transformar a sociedade. Que esta conferência seja um espaço de escuta verdadeira e que possamos sair daqui com propostas concretas e o compromisso de transformá-las em ações”, declarou.
A juíza de Direito Bruna Tafarelo manifestou satisfação com a presença expressiva de crianças no evento e ressaltou a importância de reconhecê-las como participantes ativas na construção das políticas públicas, e não apenas como destinatárias das ações de proteção.
O promotor de Justiça Thiago Barile Galvão de França, da 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul, também destacou a necessidade de transformar os debates em decisões que atendam às reais necessidades da população infantojuvenil.
Debates e propostas para fortalecer a rede de proteção
A programação teve início às 7h, com o credenciamento e a recepção dos participantes, seguidos da composição da mesa de autoridades e de uma apresentação cultural de crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Centro Socioeducativo Nossa Senhora das Graças.
Durante a manhã, as atividades incluíram a leitura e aprovação do Regimento Interno, palestra magna e formação de grupos de trabalho para discussão e elaboração de propostas.
À tarde, a programação contou com uma apresentação cultural dos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), plenária final para apreciação e aprovação das propostas e eleição dos delegados para a 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Participação das autoridades e da rede de proteção
A conferência também contou com a presença da secretária adjunta de Assistência Social, Lizeia Vogler; do comandante da Polícia Militar, major Lopes; da vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lucinei; e da conselheira governamental Roberta, além de representantes do Conselho Tutelar, de instituições e de entidades que integram a rede de proteção.
A organização teve ainda a participação da psicóloga Aline Gasparetto Shibayama, gestora de Ações Institucionais da Secretaria Executiva dos Conselhos, e dos demais profissionais envolvidos na realização do evento.
A 11ª Conferência Municipal proporcionou um espaço de diálogo e construção coletiva, reunindo diferentes setores da sociedade em torno de um objetivo comum: fortalecer a garantia de direitos e ampliar as oportunidades para crianças e adolescentes de Chapadão do Sul.
As propostas debatidas durante o encontro poderão contribuir para o aprimoramento das políticas públicas municipais, com foco na proteção, no respeito e no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.