O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não terá expediente por dois dias. A paralisação ocorre por causa do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos, na terça, com ponto facultativo na segunda, e atinge todos os órgãos do Judiciário.
Durante esse período, o atendimento será feito apenas em regime de plantão para casos considerados urgentes. O plantão começa às 19h desta sexta-feira (7) e atende tanto os processos que tramitam nas comarcas quanto os que estão no tribunal.
Nas comarcas, o atendimento de plantão segue até meio-dia de quarta-feira (12), quando o funcionamento normal será retomado. No tribunal, o expediente volta às 7h do mesmo dia. Durante o plantão, serão analisados apenas pedidos que não possam esperar a retomada do expediente. Casos que poderiam ter sido apresentados normalmente em dias úteis ficam de fora.
Entre as situações que podem ser atendidas estão pedidos relacionados a prisões, liberdade provisória, medidas protetivas da Lei Maria da Penha, habeas corpus, mandados de segurança e buscas e apreensões urgentes. Também podem ser analisados pedidos de exame de corpo de delito e outras medidas consideradas urgentes nas áreas criminal e cível.
Magistrados, servidores e oficiais de Justiça ficarão de prontidão no Tribunal, no Fórum de Campo Grande e nas comarcas do interior. Os telefones das equipes responsáveis pelo plantão estão disponíveis no site do TJMS.
Ângela Kempfer – Campo Grande News