Urgente: Fachin dá prazo para PGR sobre arquivamento de inquérito contra Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) informe, no prazo…
Poder Judiciário publica lista dos jurados para 2027
Pelo presente e por determinação do MM. Juiz, segue em anexo, referido edital contém os nomes dos Jurados que atuarão…
Grupo de advogados de MS lidera projeto de emenda para extinção do STF
“Envolvimento gravíssimo dos ministros com toda essa corrupção”, diz Carlos Marques A Advi (Associação dos Advogados Independentes) lidera projeto…
Mendonça afasta Andrei Rodrigues e escala guerra entre Ministros do STF
Em um movimento sem precedentes na história recente das instituições republicanas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça…
Justiça de MS suspende expediente por dois dias e só volta na próxima quarta
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não terá expediente por dois dias. A paralisação ocorre por…
Juiz de Goiás condena telemarketing abusivo: “ninguém quer mais atender o próprio telefone
As insistentes ligações de telemarketing podem gerar indenização por dano moral. Esse foi o entendimento firmado pela 2ª Turma Recursal…
Justiça obriga irmão que morava sozinho em imóvel de herança a Pagar 50% do aluguel retroativo para a irmã
Morar sozinho no imóvel deixado pelos pais parece algo natural no começo. Afinal, alguém precisa cuidar do patrimônio e evitar…
Aparecida do Taboado: Justiça reconhece trabalho semelhante à escravidão em colheita de limão
Juíza rejeitou os pedidos da defesa para exclusão dos envolvidos da chamada “lista suja” e impôs indenizações de natureza gravíssima,…
Justiça condena pecuarista à prisão por incêndio histórico no Pantanal
O empresário e pecuarista Ivanildo da Cunha Miranda foi condenado a quatro anos de prisão em regime fechado por incêndio…
A falência da Justiça no caso Henry Borel: impunidade que premia a omissão na tortura e na morte de uma criança
A decisão que desclassificou a conduta de Monique Medeiros no caso Henry Borel, culminando em “perdão judicial”, não é apenas…