Governo sanciona Refis com redução de até 80% em multas do ICMS
Foi sancionada nesta sexta-feira (31) a Lei 6.435, que institui o Refis 2025 para a quitação de créditos tributários relativos…
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A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2…
Durante a sessão ordinária realizada na segunda-feira (27), a Câmara Municipal de Costa Rica apresentou a Indicação nº 315/2025, proposta…
O Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), vinculado ao governo de Mato Grosso do Sul, analisa os estudos de pré-viabilidade para…
O Prefeito Juvenal Consolaro e o Vice-Prefeito Jorge Roberto Mortari reuniram-se com os secretários municipais e com o Procurador Jurídico…
O vereador Marcelo Costa prestou uma homenagem à enfermeira Lucéia, em reconhecimento aos seus anos de dedicação, trabalho e compromisso…
Com recursos públicos escassos para obras de infraestrutura, o Governo de Mato Grosso do Sul aposta na iniciativa privada para…
A Câmara Municipal realiza, na próxima segunda-feira (03), às 8h, Sessão Solene de abertura das atividades do Novembro Azul, no…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que todos os municípios precisam aderir ao convênio da Nota Fiscal de Serviços…
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 1.600/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a doação de um imóvel…