Veja lista de peixes exóticos que podem ser capturados e transportados após nova regra de pesca em Goiás

Em Goiás, uma nova regra atualiza a lista de espécies exóticas e alóctones de peixes que podem ser capturados e transportados, como o tambaqui (veja a lista ao fim do texto). Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), não há restrições de tamanho ou quantidade, desde que sejam observadas as demais exigências legais.

A regra está em vigor desde 28 de maio. Ao O POPULAR , a gerente de Fiscalização e Inteligência Ambiental da Semad, Amandha Rezende, explicou que a nova norma também corrige lacunas identificadas ao longo da aplicação da normativa anterior.

“Embora a norma anterior já permitisse o transporte de espécies exóticas e alóctones, algumas delas não constavam nem na relação de espécies sujeitas aos limites mínimos e máximos de captura, nem na lista expressa de espécies com transporte autorizado, o que gerava dúvidas e dificultava a fiscalização”, detalhou.

A regra está em vigor desde 28 de maio. De acordo com a Semad, a nova normativa continua proibindo o transporte de peixes nativos capturados, mas mantém a autorização para consumo no local da pesca, como barcos, ranchos, acampamentos, barrancos, cidades ribeirinhas e barcos-hotéis.

Conforme informou a Semad, a captura e o consumo permanecem limitados a até 5 quilos de pescado por pescador, respeitando os tamanhos mínimo e máximo definidos para cada espécie. De acordo com a gerente de Fiscalização e Inteligência Ambiental da Semad, Amandha Rezende, a medida busca evitar a retirada excessiva de peixes dos ambientes aquáticos e contribuir para a preservação dos estoques naturais.

O período de defeso, paralisação temporária da pesca para proteger a reprodução e o desenvolvimento das espécies, continua entre 1º de novembro e 28 de fevereiro nas bacias dos rios Araguaia-Tocantins, Paranaíba e São Francisco. Durante esse intervalo, seguem proibidas a pesca amadora, a pesca subaquática e a pesca ornamental.

A nova norma também formaliza o conceito de pesca de subsistência. Durante o defeso, ela segue permitida apenas para consumo doméstico, sem comercialização ou troca do pescado, limitada a até 5 quilos por pescador por dia.

Já a pesca esportiva e a pesca conduzida permanecem autorizadas apenas em reservatórios e exclusivamente no sistema pesque e solte. Nesses casos, é obrigatório o uso de anzóis sem fisga e a devolução imediata dos peixes à água. A retenção, o transporte e o consumo dos exemplares capturados continuam proibidos.

Para exercer as modalidades previstas na regulamentação, o pescador deve portar documento de identificação e licença de pesca válida. A licença continua obrigatória para fins de fiscalização, inclusive para categorias isentas da taxa de emissão.

A norma também estabelece novas exigências para a fiscalização. Os peixes capturados deverão permanecer inteiros, com cabeça, nadadeiras, escamas e couro preservados, permitindo a identificação da espécie e a verificação do cumprimento da legislação.

Além disso, o transporte de pescado nativo deverá estar acompanhado de documentação que comprove a origem do produto. Quando adquirido em estabelecimento comercial, a comprovação deverá ser feita por meio de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Para espécies exóticas e alóctones cuja captura é permitida, a licença de pesca válida poderá servir como comprovante de origem.

Estão dispensados do pagamento da taxa de licença:

• aposentados;
• homens com mais de 65 anos;
• mulheres com mais de 60 anos;
• indígenas;
• quilombolas;
• menores de 18 anos.

Apesar da isenção, a licença continua obrigatória para fins de fiscalização.

A instrução normativa mantém autorizados equipamentos como linha de mão, caniço simples, caniço com molinete, caniço com carretilha e espingarda de mergulho para pesca subaquática. O uso de equipamentos de respiração artificial nessa modalidade continua proibido.

Também seguem proibidas práticas que alterem o comportamento natural dos peixes, como o uso de cevas, rações e outros métodos destinados à concentração de cardumes. A soltura de espécies exóticas, híbridas, alóctones ou geneticamente modificadas em ambientes naturais do estado também permanece proibida.

Bacia Araguaia Tocantins

• Bagre-Africano
• Bagre-Americano
• Barrigudinho
• Black Bass
• Bluegill
• Caranha do Paraná
• Carpa-Cabeçuda
• Carpa-Capim
• Carpa-Comum
• Carpa-Colorida
• Carpa-Prateada
• Espadinha
• Jaguar
• Panga
• Peixe-Dojo
• Peixe Zebra
• Pintachara
• Pintado Real
• Tambacu
• Tambaqui
• Tilápia
• Tilápia do Nilo
• Truta Arco-Íris

Bacia do Paranaíba

• Abotoado
• Acará
• Acará-Perca
• Acará-Severo
• Arraia
• Bagre-Africano
• Bagre-Americano
• Bagrinho
• Barrigudinho
• Bico-de-pato
• Black Bass
• Bluegill
• Branquinha
• Cachara
• Carpa-cabeçuda
• Carpa-capim
• Carpa-colorida
• Carpa-comum
• Carpa-prateada
• Cascudo
• Cascudo-anão
• Cascudo-viola
• Coridora
• Corvina
• Espadinha
• Jacundá
• Jeju
• Jundiá-Amazônico
• Lambari
• Majuinha
• Mandi
• Mandi-Cabeçudo
• Mandubé
• Matrinxã
• Oscar
• Pacu CD
• Pacu-manega
• Panga
• Peixe Cadela
• Peixe Cachorro
• Peixe Zebra
• Peixe-cojo
• Pequira
• Piaba
• Piau
• Piau-açu
• Piau-Flamengo
• Piau-Vara
• Pinima
• Piquira
• Pintachara
• Pintado Real
• Piranha Caju
• Piranha preta
• Pirambeba
• Piraputanga
• Pirarara
• Pirarucu
• Sardinha
• Sarapó
• Tambacu
• Tambaqui
• Tetra
• Tetra/Mato Grosso
• Tilápia
• Truta-Arco-Íris
• Tucunaré-azul
• Tucunaré-borboleta
• Tui
• Tuvira-bicuda
• Tuvirão
• Voador

Bacia do São Francisco

• Bagre-Africano
• Bagre-Americano
• Barrigudinho
• Bico-de-pato
• black bass
• Bluegill
• Cachara
• Caranha
• Carpa-Cabeçuda
• Carpa-Capim
• Carpa-colorida
• Carpa-comum
• Carpa-prateada
• Cascudo Angola
• Corvina
• Curimbatá
• Espadinha
• Jaguar
• Jundiá-Amazônico
• Matrinxã
• Oscar
• Pacu CD
• Panga
• Peixe-Dojo
• Peixe Zebra
• Piabanha
• Piau-açu
• Pintachara
• Pintado Real
• Piraputanga
• Pirarara
• Pirarucu
• Tambacu
• Tambaqui
• Tilápia
• Tilápia-do-nilo
• Trairão
• Truta-Arco-Íris
• Tucunaré Azul
• Tucunaré Borboleta